Conselho do CCJE

INFORME DO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES TITULARES DO CCJE

Carlos vainer
N0 10 – ANO III – 25/02/2008

Prezados Colegas,
Desde outubro que não lhes envio qualquer informe. Os acirrados debates em torno ao Programa de Reestruturação e Expansão, afinal aprovado nas sessões de 18 e 27 de outubro de 2007, receberam ampla divulgação por diferentes meios e chegaram ao conhecimento de todos. Como havia informado na semana que antecedeu ao processo de votação do PRE, dei voto favorável, em razão dos argumentos que havia exposto a todos vocês.

A partir daí ingressei em período de enorme acúmulo de trabalho, com relatórios de pesquisa, viagens científicas, final do ano letivo e essas coisinhas que vocês conhecem. Assim, antes de mais nada, aproveito este novo Informe para enviar-lhes meus votos de feliz 2008.

O informe que se segue refere-se, pois, a todas as reuniões ocorridas desde novembro. Como houve um recesso em janeiro, o número de reuniões não foi assim tão expressivo. Ademais, como o Conselho Universitário havia sido tomado pelas discussões a respeito do PRE nos meses que antecederam a deliberação, havia um enorme atraso da pauta relativa a pontos como: recursos referentes a interesses individuais (candidatos a concurso, pedidos de transferência, pedidos de alojamento, e muitos outros casos deste tipo); homologação de decisões do CEPG (novos cursos de pós-graduação, por exemplo); regras para concursos e outros temas que, embora às vezes espinhosos, não tenho o hábito de relatar por seu caráter predominantemente administrativo.

Assim, serei sintético no relato dos principais pontos discutidos desde novembro.

Aproveito para enviar-lhes minhas saudações universitárias
Carlos Vainer

SESSÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007

· Na eleição para o Conselho de Administração da Fundação Universitária José Bonifácio, fui eleito para assumir uma vaga de representante efetivo da UFRJ (há cerca de um ano eu ocupava uma vaga de suplente.

· Houve uma importante discussão acerca de regimes de trabalho, em virtude da solicitação de alteração do regime de trabalho docente DE para 40 horas de um docente da Faculdade de Medicina

A discussão girou em torno da pertinência e condições de exercício do regime 40 horas, uma vez que a lei estabelece apenas dois regimes de trabalho – DE e 20 horas -, estabelecendo que apenas em casos excepcionais será adotado o regime de 40 horas sem DE. Como em outros casos similares (na Faculdade de Medicina e outras unidades), o argumento principal dos defensores da concessão do regime de 40 horas foi que a “excepcionalidade” se justifica em virtude da necessidade de combinar prática acadêmica com prática profissional.

Este argumento me parece frágil, pois esta prática profissional pode perfeitamente ocorrer em um de nossos 9 hospitais, permitindo ao docente médico – ou ao médico docente – toda a experiência prática desejável. Tenho para mim que as exceções concedidas a docentes médicos e, às vezes, a outros docentes de outras profissões, constitui benefício de natureza estritamente corporativa, que não deveríamos acolher entre nós.

Por outro lado, manifestei meu incômodo em votar um caso particular sem uma discussão de conjunto acerca do tema.

Após a manifestação do relator, convenci-me de que deveríamos rejeitar o pedido, visto que a justificativa do solicitante aponta com única e exclusiva razão os baixos salários dos servidores públicos. Fiz a seguinte declaração de voto, secundada pelo Prof. Antonio Infantosi (Titular-CT):

“Embora hesitantes quanto a deliberar a respeito do regime de 40 horas em um caso particular, decidimos votar contra o pedido em pauta após a leitura, pelo relator, da solicitação do interessado, em que este argúi, única e exclusivamente, com o fato de que os servidores públicos têm salários baixos. Ora, como o solicitante recebe um salário igual ao de todos os seus colegas com qualificação equivalente, não parece que seja de interesse da universidade atender à solicitação de mudança de regime solicitada.”

Eu, Infantosi e vários outros fomos voto vencido.

SESSÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

v Aprovação de novos programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Mestrado, da Escola de Educação Física e Desportos; Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Operações, Mestrado Profissional, da Escola Politécnica; Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da FACC; Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, Mestrado, do Instituto de Geociências; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Doutorado, do IESC; Programa de Pós-Graduação de Projeto de Estruturas, Mestrado Profissional, da Escola Politécnica; Doutorado de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Farmácia.

SESSÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2007

v Aprovada a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Mestrado Profissional, da Escola Politécnica/UFRJ.

posted by Unknown @ 2:03 PM