Ata da reunião que institucionalizou a avaliação docente no CCJE
Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e sete, nas dependências do antigo Gabinete da Decania, Campus da Praia Vermelha, o Conselho de Coordenação do CCJE reuniu-se em sessão ordinária às quatorze horas, sob a presidência do professor Alcino Ferreira Câmara Neto, Decano do CCJE. Presentes: (12 membros votantes) prof. Samuel Cogan – Diretor da FACC, prof. Adauto Lúcio Cardoso – Diretor do IPPUR, prof. Manuel Alcino Ribeiro da Fonseca – CCJE, prof. Ary V. Barradas – Vice Diretor do IE, como professora convidada, a profª. Maria Sílvia Possas – representante do CCJE junto ao CEG, representantes dos Técnico-Administrativos - Agnaldo Fernandes, Alberto Cláudio dos Santos, Maria de Fátima Moraes Barros, Ricardo Ferreira Vaz, representante dos Discentes – Felipe Ribeiro Pinto, Thiago André de Melo Bahia. O prof. Alcino Ferreira Câmara Neto iniciou a sessão com o Primeiro item da pauta: Aprovação da ata anterior. A referida ata foi aprovada por todos, com duas ressalvas: o segundo item da pauta desta reunião já havia sido discutido como assunto extra-pauta na reunião anterior, quando
ficou decidido pelo Conselho que 10% da nota para professor Associado seja correspondesse a avaliação discente se o processo vier sem a avaliação o professor perderá 10% da nota total. E esta decisão passa a ter validade a partir do mês de abril de 2008. Outro item da pauta que foi discutido é que em todas as reuniões do Conselho em 2008 será inserido como segundo item de pauta a discussão sobre o PRE. Segundo item da pauta: este assunto foi discutido na última reunião de Conselho. Terceiro item da pauta: Processos de Progressão Docente: Nenhum processo foi apresentado, mas o prof. Alcino demonstrou suas preocupações com a avaliação de professores que estão fora de suas unidades de origem, exercendo outras funções, isto é como e por qual comissão seriam avaliados? Quarto item da pauta: Projetos de Pós-Graduação Pendentes: O professor Alcino explicou sua preocupação com os Projetos de Pós Graduação pendentes devido ao curto espaço de tempo disponível, temendo perder o prazo no CEPEG. Ele sugeriu que, se chegar durante as férias algum processo urgente ele assinaria “ad referendum” do Conselho para que o mesmo não perdesse o prazo junto ao CEPEG e sua sugestão foi aceita por todos. Quinto item da pauta: Andamento dos Projetos de Criação das Novas Graduações: O prof. Alcino lembrou a todos os Conselheiros que o prof. Vainer, na penúltima reunião do Conselho, solicitou que todas as Unidades discutissem e encaminhasse ao Conselho suas propostas para o novo curso Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. O prof. Ary, vice Diretor do IE , explicou que o prof. Vainer participou da reunião de sua Unidade para esclarecer algumas dúvidas, e os outros Diretores também disseram que o mesmo está acontecendo em suas Unidades. Sexto item da pauta: Processo nº. 23079.0435/2007-40, assunto: Convênio, interessado: IPPUR, relator: prof. Manuel Alcino R. da Fonseca. O devido processo foi aprovado pelo Conselho. Assuntos Gerais: O professor Alcino disse que haverá eleição para nova presidência da FUJB. O Conselho Universitário aprovou os nomes de: Agnaldo Fernandes (Superintendente do CCJE), prof. Manuel Alcino Ribeiro da Fonseca (Vice Decano do CCJE) e o prof. Franklin Trein (Diretor do NEI) para o Conselho de Curadores da FUJB, o prof. Alcino propôs uma moção de louvor aos membros do CCJE indicados para o Conselho da FUJB. A prof. Maria Silvia lembrou que seu mandato e de sua Suplente como representante do CCJE junto ao CEG termina em março, e que é preciso fazer nova eleição, o prof. Alcino sugeriu ao Conselho que fosse prorrogado mandato até maio devido às férias escolares, sugestão aceita e aprovada por todos. E para constar em ata eu, Marlene Antonia Brandão Pires, lavrei a presente que depois de lida e aprovada é assinada pelo Decano do CCJE.
INFORME DO REPRESENTANTE DOS PROFESSORES TITULARES DO CCJE
Carlos vainer
N0 10 – ANO III – 25/02/2008
Prezados Colegas,
Desde outubro que não lhes envio qualquer informe. Os acirrados debates em torno ao Programa de Reestruturação e Expansão, afinal aprovado nas sessões de 18 e 27 de outubro de 2007, receberam ampla divulgação por diferentes meios e chegaram ao conhecimento de todos. Como havia informado na semana que antecedeu ao processo de votação do PRE, dei voto favorável, em razão dos argumentos que havia exposto a todos vocês.
A partir daí ingressei em período de enorme acúmulo de trabalho, com relatórios de pesquisa, viagens científicas, final do ano letivo e essas coisinhas que vocês conhecem. Assim, antes de mais nada, aproveito este novo Informe para enviar-lhes meus votos de feliz 2008.
O informe que se segue refere-se, pois, a todas as reuniões ocorridas desde novembro. Como houve um recesso em janeiro, o número de reuniões não foi assim tão expressivo. Ademais, como o Conselho Universitário havia sido tomado pelas discussões a respeito do PRE nos meses que antecederam a deliberação, havia um enorme atraso da pauta relativa a pontos como: recursos referentes a interesses individuais (candidatos a concurso, pedidos de transferência, pedidos de alojamento, e muitos outros casos deste tipo); homologação de decisões do CEPG (novos cursos de pós-graduação, por exemplo); regras para concursos e outros temas que, embora às vezes espinhosos, não tenho o hábito de relatar por seu caráter predominantemente administrativo.
Assim, serei sintético no relato dos principais pontos discutidos desde novembro.
Aproveito para enviar-lhes minhas saudações universitárias
Carlos Vainer
SESSÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
· Na eleição para o Conselho de Administração da Fundação Universitária José Bonifácio, fui eleito para assumir uma vaga de representante efetivo da UFRJ (há cerca de um ano eu ocupava uma vaga de suplente.
· Houve uma importante discussão acerca de regimes de trabalho, em virtude da solicitação de alteração do regime de trabalho docente DE para 40 horas de um docente da Faculdade de Medicina
A discussão girou em torno da pertinência e condições de exercício do regime 40 horas, uma vez que a lei estabelece apenas dois regimes de trabalho – DE e 20 horas -, estabelecendo que apenas em casos excepcionais será adotado o regime de 40 horas sem DE. Como em outros casos similares (na Faculdade de Medicina e outras unidades), o argumento principal dos defensores da concessão do regime de 40 horas foi que a “excepcionalidade” se justifica em virtude da necessidade de combinar prática acadêmica com prática profissional.
Este argumento me parece frágil, pois esta prática profissional pode perfeitamente ocorrer em um de nossos 9 hospitais, permitindo ao docente médico – ou ao médico docente – toda a experiência prática desejável. Tenho para mim que as exceções concedidas a docentes médicos e, às vezes, a outros docentes de outras profissões, constitui benefício de natureza estritamente corporativa, que não deveríamos acolher entre nós.
Por outro lado, manifestei meu incômodo em votar um caso particular sem uma discussão de conjunto acerca do tema.
Após a manifestação do relator, convenci-me de que deveríamos rejeitar o pedido, visto que a justificativa do solicitante aponta com única e exclusiva razão os baixos salários dos servidores públicos. Fiz a seguinte declaração de voto, secundada pelo Prof. Antonio Infantosi (Titular-CT):
“Embora hesitantes quanto a deliberar a respeito do regime de 40 horas em um caso particular, decidimos votar contra o pedido em pauta após a leitura, pelo relator, da solicitação do interessado, em que este argúi, única e exclusivamente, com o fato de que os servidores públicos têm salários baixos. Ora, como o solicitante recebe um salário igual ao de todos os seus colegas com qualificação equivalente, não parece que seja de interesse da universidade atender à solicitação de mudança de regime solicitada.”
Eu, Infantosi e vários outros fomos voto vencido.
SESSÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
v Aprovação de novos programas de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Mestrado, da Escola de Educação Física e Desportos; Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Operações, Mestrado Profissional, da Escola Politécnica; Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da FACC; Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, Mestrado, do Instituto de Geociências; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Doutorado, do IESC; Programa de Pós-Graduação de Projeto de Estruturas, Mestrado Profissional, da Escola Politécnica; Doutorado de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Farmácia.
SESSÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
v Aprovada a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Mestrado Profissional, da Escola Politécnica/UFRJ.
No Havaí, Obama tem décima vitória consecutiva
BBC Brasil
Obama obteve em Wisconsin sua nona vitória consecutiva
O pré-candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos e senador pelo Estado de Illinois, Barack Obama, venceu o cáucus do Havaí, sua décima vitória consecutiva nas primárias, e ampliou sua vantagem sobre Hillary Clinton.
Os resultados de cerca de 51% dos locais de votação davam a Obama 76% dos votos.
Na primária de Wisconsin, onde também venceu, Obama conquistou votos entre mulheres brancas e operários, eleitorado normalmente fiel a outra pré-candidata do partido.
O pré-candidato republicano John McCain venceu o rival Mike Huckabee em Wisconsin, fortalecendo sua liderança com quatro vezes mais delegados do que Huckabee.
As projeções são de que McCain também vença a primária do Estado de Washington.
Leia mais: Obama ganha força para 'duelo final' com Hillary Leia mais: Lucas Mendes - O bife de ObamaMomentum
Segundo o correspondente da BBC Jonathan Beale, a vitória em Wisconsin foi significativa para Obama, porque ele obteve votos entre o eleitorado de Hillary Clinton.
Foi também uma grande decepção para Clinton, senadora pelo Estado de Nova York, que esperava recuperar o ímpeto de sua campanha.
O senador também obteve o voto de jovens e de seis em cada dez auto-denominados eleitores independentes, segundo as pesquisas de boca de urna da ABC.
No Wisconsin, os resultados apontavam que Obam levou 58% dos votos, e Hillary 41%.
Mas tanto Obama como Hillary Clinton estão de olho nas primárias mais importantes de março, em Ohio e no Texas, descritas por analistas como cruciais para a credibilidade deles como candidatos.
Em um comício de vitória em Houston, no Texas, Obama disse: “A mudança que buscamos ainda está a meses e milhas de distância e precisamos de todo o Texas para nos ajudar a chegar lá.”
Falando em um comício em Youngstown, Ohio, Hillary Clinton afirmou que a campanha para as primárias “se trata de escolher um presidente que se baseia não apenas em palavras, mas também em trabalho – trabalho duro para levar os Estados Unidos de volta ao trabalho”.
Antes de calculados os resultados em Wisconsin e no Havaí, Obama tinha uma ligeira vantagem sobre Hillary Clinton, com 1.280 delegados, contra 1.218 de Clinton.
Para obter a nomeação do partido, o pré-candidato precisa dos votos de 2.025 delegados na convenção nacional do partido, em meados do ano.
McCain, que é senador pelo Estado do Arizona, parece ter atacado Obama em seu discurso de vitória ao prometer que os americanos “não seriam enganados por um chamado eloqüente, porém vazio, por mudança”.
Críticas a McCain
Em Wisconsin, McCain consolidou liderança entre republicanos
Já agindo como o favorito na disputa democrata, Obama atacou o seu rival republicano, o senador John McCain, que também venceu em Wisconsin nesta terça-feira e é o favorito para obter a indicação do Partido Republicano à disputa pela Casa Branca.
Obama afirmou que o senador de 71 anos de idade ''representa as políticas de ontem, e nós queremos ser o partido do amanhã''.
McCain, que realizou o seu discurso de vitória em Ohio, lançou farpas contra Obama, ao dizer que o senador ''faz um eloquente, porém vazio chamado por mudança''.
Mudança tem sido a palavra-chave da campanha de Obama, e o senador tem se destacado por sua oratória e por seus discursos que cativam as multidões.
Também em Ohio, Hillary Clinton lançou indiretas contra o rival. ''Não podemos ter um presidente que se vale somente de palavras. Não podemos ter apenas discursos, precisamos de soluções.''
O FUTURO DE CUBA
Agência Carta Maior
Não haverá um substituto para Fidel
Não pode haver um substituto para Fidel. Não apenas por suas qualidades como líder, mas porque as circunstâncias históricas nunca serão as mesmas. Fidel presenciou tudo desde a revolução cubana até a queda da União Soviética, e décadas de confronto com os EUA. A análise é de Ignácio Ramonet.
Ignácio Ramonet*
A longa e extraordinária carreira política de Fidel Castro chegou ao fim - pelo menos no que se refere à presidência. Mas sua enorme influência irá continuar viva. Suas colunas regulares para o Granma, o jornal do Estado - para onde ele continuou escrevendo durante sua doença - irá continuar. Apenas agora, a assinatura será alterada - ao invés das reflexões do comandante chefe, agora será velho camarada Fidel. Os cubanos e observadores internacionais em geral continuarão lendo.
Não pode haver um substituto para Fidel. Não apenas por suas qualidades como líder, mas porque as circunstâncias históricas nunca serão as mesmas. Fidel presenciou tudo desde a revolução cubana até a queda da União Soviética, e décadas de confronto com os Estados Unidos. O fato dele se afastar em vida irá ajudar a assegurar uma transição em paz. O povo cubano agora aceita que o país ainda pode ser conduzido no mesmo caminho, mas por um time diferente. Há um ano e meio, eles estão se acostumando com a idéia, enquanto Fidel permaneceu teoricamente como presidente. Como sempre, Fidel era o mentor.
A coisa mais surpreendente que eu achei sobre esse homem, em mais de cem horas que passamos juntos em conversas para a compilação de sua memória, foi o quanto ele era modesto, humano, discreto e respeitoso. Ele tem uma enorme moral e senso ético. Ele é um homem de princípios rigorosos e existência sóbria. Ele também é – eu descobri – apaixonado pelo meio ambiente.
Ele não é nem o homem que a mídia ocidental pinta nem o super-homem que a imprensa cubana às vezes apresenta. Ele é um homem normal, ainda que um homem incrivelmente batalhador. É um estrategista exemplar, que conduziu sua vida com permanente resistência. Ele contém uma curiosa mistura de idealismo e pragmatismo: ele sonha com uma sociedade perfeita, mas sabe que as condições materiais são muito difíceis de serem transformadas.
Ele deixa seu gabinete confiante que o sistema político de Cuba está estável. Sua preocupação atual não é mais sobre o socialismo no seu país do que a qualidade de vida ao redor do mundo, onde muitas crianças são iletradas, famintas e sofrendo de doenças que poderiam ser facilmente curáveis.
Ele também pensa que seu país deve ter boas relações com todas as nações, independente de seus regimes ou orientações políticas. Agora ele está passando a responsabilidade para um time que já foi testado e no qual tem confiança. Isso não irá trazer mudanças espetaculares. Muitos dos próprios cubanos – mesmo aqueles que criticam aspectos do regime – não desejam mudanças. Eles não querem perder as vantagens que foram conquistadas, a educação gratuita até a universidade, o acesso gratuito e universal à saúde, ou o fato de que há segurança e paz, num país onde a vida é calma.
Relações com os EUAE enquanto Fidel Castro atua em tempo integral como colunista, então, a principal tarefa de seus herdeiros políticos será a forma de enfrentar o desafio perpétuo de Cuba: as relações com os Estados Unidos. Nós devemos esperar para ver se vão ocorrer mudanças. Por duas vezes, Raul Castro anunciou que está preparado para dialogar com Washington sobre os problemas entre os dois países.
E os próprios Estados Unidos podem ter uma mudança em sua política. O democraca Barack Obama já sinalizou, por exemplo, desejo de interagir com países tidos como inimigos da América, como o Irã, a Venezuela ou Cuba. No entanto, uma imediata e radical mudança é improvável, embora exista razão para esperar que as eleições de novembro nos Estados Unidos provoquem ao menos no médio prazo uma atmosfera diferente dos anos Bush – uma gestão que Fidel considerou a mais perigosa dos 10 presidentes estadunidenses com quem ele teve experiência, não apenas para Cuba, mas também para o povo estadunidense e para o mundo.
A saída de Bush provavelmente conduzirá a uma reavaliação da política externa: aprendendo com as desastrosas lições do Iraque e do Oriente Médio e retornando o foco para a América Latina. Os Estados Unidos vão encontrar um cenário político transformado: pela primeira vez, Cuba tem verdadeiros amigos no governo na América Latina, sobretudo na Venezuela, mas também no Brasil, Argentina, Nicarágua e Bolívia, uma série de governos que não são particularmente pró-estadunidenses. É do interesse dos Estados Unidos redefinir suas relações com todos eles, de forma não-colonial, não-explorativa e baseada no respeito.
Ao mesmo tempo, Cuba tem desenvolvido estreita relações com países parceiros como a Alternativa Bolivariana para as Américas – uma organização política e econômica – e acordos com o Mercosul na área comercial. No quadro internacional maior, Cuba deixou de ser um caso único.
As mudanças mais visíveis que podem ocorrer no plano internacional são o fortalecimento dos laços com a América Latina. O socialismo será sem dúvida alterado, mas não nos moldes do que ocorreu na China ou no Vietnã. Cuba continuará seguindo o seu próprio caminho. O novo regime começará as mudanças no nível econômico, mas a perestroika cubana não a abrirá politicamente, não haverá eleições multiparditárias. Suas autoridades estão convencidas de que o socialismo é a correta escolha, mas o sistema deve ser sempre melhorado. E sua preocupação agora, mais do que o afastamento de Fidel, é ser unitário.
Mas em Cuba tudo é relacionado aos Estados Unidos: aquilo que é um aspecto global da política externa precisa ser compreendido. O afastamento de Fidel, antecipado há tempos, significa continuidade. Mas para a evolução dessa pequena nação histórica, a eleição de Obama poderia ser sísmica.*
Ignácio Ramonet é diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique, faz parte da coordenação internacional do Fórum Social Mundial e é autor do livro Biografia a Duas Vozes, pela Editora Boitempo.
Dinheiro da CIA para FHC
Tribuna da Imprensa
Coluna Sebastião Nery
"Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da Fundação Ford no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap".
Esta história, assim aparentemente inocente, era a ponta de um iceberg. Está contada na página 154 do livro "Fernando Henrique Cardoso, o Brasil do possível", da jornalista francesa Brigitte Hersant Leoni (Editora Nova Fronteira, Rio, 1997, tradução de Dora Rocha). O "inverno do ano de 1969" era fevereiro de 69.
Fundação Ford
Há menos de 60 dias, em 13 de dezembro, a ditadura havia lançado o AI-5 e jogado o País no máximo do terror do golpe de 64, desde o início financiado, comandado e sustentado pelos Estados Unidos. Centenas de novas cassações e suspensões de direitos políticos estavam sendo assinadas. As prisões, lotadas. Até Juscelino e Lacerda tinham sido presos.
E Fernando Henrique recebia da poderosa e notória Fundação Ford uma primeira parcela de 145 mil dólares para fundar o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O total do financiamento nunca foi revelado. Na Universidade de São Paulo, sabia-se e se dizia que o compromisso final dos americanos era de 800 mil a um milhão de dólares.
Agente da CIA
Os americanos não estavam jogando dinheiro pela janela. Fernando Henrique já tinha serviços prestados. Eles sabiam em quem estavam aplicando sua grana. Com o economista chileno Faletto, Fernando Henrique havia acabado de lançar o livro "Dependência e desenvolvimento na América Latina", em que os dois defendiam a tese de que países em desenvolvimento ou mais atrasados poderiam desenvolver-se mantendo-se dependentes de outros países mais ricos. Como os Estados Unidos.
Montado na cobertura e no dinheiro dos gringos, Fernando Henrique logo se tornou uma "personalidade internacional" e passou a dar "aulas" e fazer "conferências" em universidades norte-americanas e européias.
Era "um homem da Fundação Ford". E o que era a Fundação Ford? Uma agente da CIA, um dos braços da CIA, o serviço secreto dos EUA.
Quem pagou
Acaba de chegar às livrarias brasileiras um livro interessantíssimo, indispensável, que tira a máscara da Fundação Ford e, com ela, a de Fernando Henrique e muita gente mais: "Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura", da pesquisadora inglesa Frances Stonor Saunders (editado no Brasil pela Record, tradução de Vera Ribeiro).
Quem "pagava a conta" era a CIA, quem pagou os 145 mil dólares (e os outros) entregues pela Fundação Ford a Fernando Henrique foi a CIA. Não dá para resumir em uma coluna de jornal um livro que é um terremoto. São 550 páginas documentadas, minuciosa e magistralmente escritas:
"Consistente e fascinante" ("The Washington Post"). "Um livro que é uma martelada, e que estabelece em definitivo a verdade sobre as atividades da CIA" ("Spectator"). "Uma história crucial sobre as energias comprometedoras e sobre a manipulação de toda uma era muito recente" ("The Times").
Milhões de dólares
1 - "A Fundação Farfield era uma fundação da CIA... As fundações autênticas, como a Ford, a Rockfeller, a Carnegie, eram consideradas o tipo melhor e mais plausível de disfarce para os financiamentos... permitiu que a CIA financiasse um leque aparentemente ilimitado de programas secretos de ação que afetavam grupos de jovens, sindicatos de trabalhadores, universidades, editoras e outras instituições privadas" (pág. 153).
2 - "O uso de fundações filantrópicas era a maneira mais conveniente de transferir grandes somas para projetos da CIA, sem alertar para sua origem. Em meados da década de 50, a intromissão no campo das fundações foi maciça..." (pág. 152). "A CIA e a Fundação Ford, entre outras agências, haviam montado e financiado um aparelho de intelectuais escolhidos por sua postura correta na guerra fria" (pág. 443).
3 - "A liberdade cultural não foi barata. A CIA bombeou dezenas de milhões de dólares... Ela funcionava, na verdade, como o ministério da Cultura dos Estados Unidos... com a organização sistemática de uma rede de grupos ou amigos, que trabalhavam de mãos dadas com a CIA, para proporcionar o financiamento de seus programas secretos" (pág. 147).
FHC facinho
4 - "Não conseguíamos gastar tudo. Lembro-me de ter encontrado o tesoureiro. Santo Deus, disse eu, como podemos gastar isso? Não havia limites, ninguém tinha que prestar contas. Era impressionante" (pág. 123).
5 - "Surgiu uma profusão de sucursais, não apenas na Europa (havia escritorios na Alemanha Ocidental, na Grã-Bretanha, na Suécia, na Dinamarca e na Islândia), mas também noutras regiões: no Japão, na Índia, na Argentina, no Chile, na Austrália, no Líbano, no México, no Peru, no Uruguai, na Colômbia, no Paquistão e no Brasil" (pág. 119).
6 - "A ajuda financeira teria de ser complementada por um programa concentrado de guerra cultural, numa das mais ambiciosas operações secretas da guerra fria: conquistar a intelectualidade ocidental para a proposta norte-americana" (pág. 45). Fernando Henrique foi facinho.
O jornalismo tapioca
Blog do Luis Nassif:
Há uma dificuldade enorme da mídia, em geral, em tratar os escândalos – os reais e os supostos.Tome-se o caso dos Jogos Panamericanos. Houve uma explosão inacreditável do orçamento original. Até hoje não se sabe onde foi o dinheiro. Não houve curiosidade maior em ir atrás porque é um tema trabalhoso, complicado, em que as informações não estão facilmente disponíveis.
***
Tome-se, agora, o caso dos cartões corporativos.
Os cartões foram um grande avanço na administração pública, por permitirem o controle das despesas dos funcionários públicos, em trabalho. Tanto são relevantes, que a análise dos gastos dos cartões permitiu uma semana de manchetes nos jornais.
Há o uso correto e o mau uso dos cartões. A vantagem de tê-los é a possibilidade de identificar rapidamente o mau uso. O grande desafio é garimpar a montanha de números que se pode levantar no site Transparência Brasil, do governo federal, e analisar com critério as despesas.
***
Mas não se consegue avançar em avaliações isentas e fundamentadas.
Um dos “escândalos” foi o caso da “tapioca” – o fato do Ministro dos Esportes ter utilizado o cartão para comprar uma tapioca de R$ 8,30. Comparou-se esse caso com o da ex-Ministra da Integração Racial, Matilde Ribeiro, que teve gastos recordes, especialmente com aluguel de automóveis. Não vi em nenhuma reportagem explicações pessoais dela. No meu Blog (www.luisnassif.com.br) amigos da Ministra explicam que, pela falta de estrutura própria da Secretaria, os gastos tendiam a ser maiores.
De qualquer forma, pouco explica a quantidade de carros alugados.
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O grande problema na cobertura é a incapacidade de separar gastos legítimos de ilegítimos, saber o que é razoável, e o que é excessivo. Para esquentar as manchetes, todos os gastos estão sendo apresentados como ilegítimos.
Tome-se a manchete da “Folha de S. Paulo” de ontem: “Agências gastaram R$ 1 milhão com cartões do governo em 2007”.
É um conjunto grande de agências que fiscalizam o Brasil inteiro. A reportagem informa que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) foram as que mais gastaram no ano passado – R$ 287,9 mil e R$ 243,8 mil respectivamente. Ora, a primeira é incumbida de analisar um leque amplo de produtos, de remédios e alimentos a estabelecimentos comerciais por todo o país.
A segunda, incumbida de analisar a situação das telecomunicações em todo o Brasil. Como considerar que a quantia gasta foi muito ou pouco. Não há uma pista sequer.
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A reportagem informa que mais da metade dos gastos com cartão foram saques em caixas eletrônicos - “despesas impossíveis de serem identificadas”. Ora, de acordo com as regras do serviço público, o funcionário em serviço recebe uma diária fixa – e faz o que quiser com ela, sem necessidade de prestar contas. Pode ficar sem almoçar ou sem jantar, pode dormir em espelunca, se quiser economizar o dinheiro da diária. Aliás, essa norma de fixar um valor de diária e não exigir prestação de contas é comum em qualquer grande empresa.
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Significa que não há abusos? Não. Devem existir abusos, sim. Só que o nível da cobertura não tem permitido separar o errado do certo.
CCJE aprova avaliação docente
O conselho do CCJE aprovou, na última reunião de 2007, parecer no qual todo docente que não apresentar avaliação realizada por discentes de sua prática perderá 10% de sua pontuação na promoção de carreira por mérito.
Lembro que, ainda em 2006, o governo lançou programa de promoção meritocrática nmo qual o docente que produz pesquisa, não falta às aulas,participa das discussões e deliberações universitárias, de congrssos científicos e dá disciplinas na graduação podem promover-se de adjuntos a associados, aumentando seu prestígio acadêmico e seu salário.
Quando o CCJE aprovou sua adesão ao programa e estabeleceu a pontuação referente a cada item, assim como seus critérios de aferição, consegui incluir a avaliação docente feita pelos discentes que ficou para ser regulamentada a partir das congregações. Como nenhuma apresentara alguma avaliação oficial e diante de minha insistência, o conselho aprovou, com apoio decisivo do Decano Alcino, que a avaliação faz parte da aferição, dependendo da liberalidade de cada professor e faculdade apresentá-la de maneira adequada a sua disciplina e seu autocontrole, uma vez que ela é uma ferramenta de retroalimentação e não punitiva, ficando o docente ciente de que a negativa em apresentá-la poderá lhe custar pontuação decisiva à promoção.
O mais importante é que o possível foi alcançado no sentido de contribuir para a inclusão de imprescindível indicador na prática docente no CCJE, de modo que este possa aprefeiçoar-se e controlar sua eficácia:
"A percepção q o aluno tem de mim não resulta exclusivamente de como atuo mas também de como o aluno entende que atuo. Evidentemente, não poso levar meus dias de professor a perguntar o que acham de mim ou como me avaliam. MAs devo estar atento a leitura que fazem de minha atividade com eles(..)
Afinal, o espaço democrático é um texto para ser constantemente 'lido', interpretado, 'escrito' e 'reescrito'. Neste sentido, qto mais solidariedade exista entre o educador e o educando no 'trato' deste espaço, tto mais possibilidades de aprendizaegm democrática se abrem na escola"
Paulo Freire. Pedagogia da autonomia.Ed. Paz e terra.
