Um novo mundo à nossa espera (3)
Agência Carta Maior
Quais são os caminhos do novo poderio norte-americano? Se é verdade que só é possível compreender a nova ordem mundial a partir da política externa norte-americana, isso significa que só é possível entende-la a partir de suas contradições, apesar da unanimidade aparente entre seus governos sucessivos.
Flávio Aguiar
A segunda parte do livro “O poder global” (Boitempo Editorial), de José Luís Fiori se chama, en et pour cause, “O poder global dos Estados Unidos”. Sua leitura traz uma perplexidade. Num de seus mais contundentes artigos, “A política externa norte-americana”, Fiori analisa a continuidade das políticas de Clinton e Bush filho, apesar da aparência de descontinuidade.
Aponta que a continuidade se dá em nome de valores permanentes, quais sejam, a defesa da globalização, do liberalismo, da desregulamentação, da abertura dos mercados e das fronteiras. Registra que haveria uma descontinuidade na medida em que Clinton, com esses valores, anunciava ao final do século XX uma era de paz e harmonia, enquanto Bush lidera um estado explicitamente guerreiro e arrogante.
Mas essa descontinuidade seria mais retórica do que prática, uma vez que Clinton também liderou um governo extremamente ativo do ponto de vista militar. Relatório da US Comission on National Security aponta 48 intervenções militares dos Estados Unidos durante os dois mandates de Clinton, contra 16 durante toda a Guerra Fria (é verdade que algumas destas foram extremamente longas, como a no Vietnã).
Essa continuidade de valores estaria na base da liderança econômica e militar que os Estados Unidos detém desde o fil da Guerra Fria, em 1990.Este artigo é de agosto de 2006. Entretanto, enquanto ele vem no meio do bloco de artigos, o que o finaliza traz o significativo título de “Um mundo sem liderança”, e é de dezembro de 2005. Ali se registra a perplexidade de um mundo cujos atores não sabem muito bem como agir diante das contradições de um governo que detém uma tecnologia guerreira sem par, um poderio econômico também sem par, mas que mais e mais perde a hegemonia pela incapacidade de resolver contradições dentro e fora de suas fronteiras.
Trata-se portanto de um “hegemon” sem hegemonia, porque lhe falta uma das condições necessárias para tê-la, que é a da construção de um consenso em torno dos valores – aqueles apontados já na política de Clinton – que defende. É de se perguntar: o que, ao ocaso de 2007, data da publicação do livro, reverteu o rumo do relógio, fazendo retornar a incerteza registrada em 2005?
A meu ver são fatores de duas ordens, ambas analisadas com mais densidade, é claro, nas páginas do livro. A primeira é que os Estados Unidos se acostumaram, depois do fim da Guerra Fria, a atacar inimigos que eles mesmos criaram, a coleção de “frustrados” pela política externa deles mesmos. Esse foi o caso dos talebãs no Afeganistão, da Al Qaeda, de Saddam Hussein, e agora de ainda-não-sabemos-muito-bem-quem no Paquistão, em que pelo menos parte dos atores de sua política sombria não aceitou o retorno de Benazir Bhutto. Tais confrontos expuseram uma das fragilidades da política e do poder norte-americanos, qual seja, a de criar inimigos que eventualmente os desafiam a partir das tecnologias e do sistema de inteligência sem par que deveriam pertencer apenas à super-potência.
Enquanto isso assim acontecia, os Estados Unidos enfrentavam dificuldades no campo militar com o crescente fracasso das vitórias políticas de suas intervenções militares arrasadoras, mas conseguiam impor ou conquistar uma certa unanimidade em torno de si em relação aos governos próximos ou sob sua influência direta, já que combatiam o “terrorismo” a que ninguém queria se aliar. Mas agora o mapa e a natureza dos conflitos mudaram, uma vez que a crescente emergência econômica da China e da Índia, que são potências médias militares, aliada à recuperação econômica e militar da Rússia mudaram o tabuleiro do jogo.
Também não se deve descartar, nesse campo, ainda que colocada num plano mais discreto em relação ao dos outros países mencionados, a estabilidade do Brasil e sua inescapável liderança em relação a um sem número de países do terceiro mundo.Aliás, aponto de passagem, o papel relevante do Brasil vem sendo sublinhado nesta conjuntura de crise dos mercados financeiros mundiais devido à ameaça de recessão nos Estados Unidos. Não poucos jornais e agências econômicas da Europa vêm destacando que os países que têm condição melhor para resistir à crise e servir de âncora neste momento para o resto do mundo ameaçado pelo tremor nas caldeiras do Titanic são a Rússia, a China, a Índia e... o Brasil, com certeza para um certo tremor (de frustração ou ódio) nos motorzinhos da nossa imprensa conservadora doméstica.
A segunda ordem de fatores relevantes para a possível anorexia deste “hegemon” sem hegemonia, detectada nos artigos de Fiori, é a relativa desagregação interna da política norte-americana. Quando os republicanos e mais conservadores viram a oportunidade de derrubar Clinton a partir de um “escândalo” em sua vida sexual, investindo tudo na possibilidade de um impeachment, abriram a porta para um tipo de política e de disputa sem quartel, tomada por uma espécie de anomia de valores, pela Casa Branca. O impeachment não teve sucesso. Mas anos depois teve sucesso o golpe de estado dado a partir da contagem de votos na Flórida com respaldo apertado (votação de 4 x 3) no tribunal, que deu vitória a Bush filho.
A partir daí a corrida pela Casa Branca se deu numa pista daquelas de vale tudo, em que os carros se batem e se depredam sem mercê para ver se chegam até mesmo à própria disputa, antes que esta comece de fato, o que explica o clima de deterioração no Partido Republicano hoje em dia e o clima de confronto aberto entre Hillary Clinton e Barack Obama entre os Democratas. Aquele parece o clima do ex-PFL nas eleições de 2006, e este o da disputa entre Serra e Alckmin nos últimos anos, no PSDB.
E o Brasil com isso?
O mercado brasileiro tenderia a não ser muito afetado pela crise estadunidense, uma vez que sua demanda está aquecida em função do mercado interno. Uma análise rasa como essa nos indicaria que apenas as exportações seriam afetadas. Entretanto, a demanda nativa fundamenta-se em dois pilares: Gasto público e oferta de crédito. O primeiro sofrerá uma redução de pelo menos 20 bilhões de reais decorrentes do fim da CPMF.
Potencialmente, poderíamos aproveitar esta crise para desenvolver nossa economia, protegendo nosso mercado financeiro, estimulando nossa inovação e preparando nossas empresas para ocupar o espaço aberto pela crise estadunidense. Para isso, precisamos priorizar o crescimento econômico nas reuniões do Copom, ignorando a pressão dos bancos e fundos estrangeiros pelo aumento da taxa Selic; regular nosso mercado financeiro criando estabilizadores automáticos como o controle da capitais na saída adotado na Índia; e apoiar o PAC, o PDE e o estímulo à inovação em pauta no BNDES e no PAC da inovação.
Restaria aos adminstradores fazer a sua parte, criando ambiente propício para a inovação corporativa, principalmente a partir da absorção de nossas competências e singularidades, buscando a diferenciação necessária para que tenhamos competitividade para enfrentar os desafios próximos. Ter-se-ia um pacto pelo desenvolvimento que, infelizmete, está longe de concretizar-se.
Meirelles demonstrou serenidade e coerência ao não indicar viés de alta na ata do Copom de ontem, apresentando uma análise macroeconômica bem feita, que trouxe segurança ao mercado, uma vez que ressaltou que os impactos da crise de crédito estadunidense ainda não podem ser precisados, haja vista a ambiguidade de qualquer prognóstico que venha a ser realizado neste momento, em que muitas instituições financeiras ainda não publicaram seus balanços, existe a perspectiva da queda das exportações atenuar o risco de inflação de demanda no mercado interno, além do incremento do spread entre as taxas de juros estadunidenses e brasileiras, relacionados com a diminuição da taxa de juros paga pelo Fed, ser atrativo para os investidores.
Ou seja, mesmo mantendo a atual taxa Selic, continuamos e continuaremos a ser a galinha dos ovos de ouro dos especuladores e banqueiros. A única maneira de nos transformarmos em galinha dos ovos de ouro dos que investem na economia real e se qualificam para produzir nela, é continuar a criar as condições para uma queda mais acentuada na Selic. Tais condições dependem dos desdobramentos da crise de crédito estadunidene, do impacto do fim da CPMF nos gastos públicos, e da postura que os bancos nacionais privados, cujos prognósticos afetam as decisões do Bacen.
A cobertura do Valor econômico
A crise de crédito do mercado financeiro estadunidense já pode ser considerado uma crise mundial desde a seunda-feira. O valor econômico vêm fazendo uma cobertura de excelente qualidade, apontando as críticas à tese do descolamento, realizada pelo FMI, argumentando que a crise de crédito estadunidense não contaminaria o mundo, restringindo-se a efeitos no mercado estadunidense, onde a possível recessão seria compensada pela expansão das economias emergentes, da China e da Índia.
Hoje, publica um artigo do investidor George Soros, artífice do ataque especulativo à Rússia, profundo conhecedor do mercado financeiro, um dos 10 homens mais ricos do mundo e autor da teoria da reflexividade, que contrapõe a ideologia das decisões racionais no mercado financeiro, onde o interesse de cada investidor conduziriam o mercado financeiro ao equílibrio. Reforça sua teoria, apontando que foram os bancos centrais quem agiram para conter a crise de crédito.
Interessante observar que Soros acredita em aspectos da tese do descolamento, ponto onde seus argumentos parecem-me convergir com os de José Luis Fiori, quando afirma que o consumo estadunidense foi financiado pela poupança dos países pobres, a responsável pela valorização dos ativos financeiros, e que os EUA estaria perdendo sua liderança no mercado financeiro global, espaço que possivelmente será ocupado pela Índia e a China, provocando um reequilíbrio nos preços dos ativos mundiais, a crise do dólar, e, talvez, o reforço de políticas protecionistas com risco de arrefação de antagonismos imperialistas, aumentando o risco de conflitos nacionais.
Esse prognóstico depederá, a meu ver, do resultado das eleições estadunidenses. uma vitória republicana potencializa o risco de conflitos bélicos. A vitória democrata, políticas protecionistas. Neste último caso, haveria a esperança de que se adotassem políticas regulatórias sobre o mercado financeiro estadunidense que reduzisse a exposição mundial aos riscos sistêmicos e crises cíclicas do setor, fiscalizando a emissão de seguros financeiros, fundos de proteção, os serviços ofertados e seus riscos, buscando maior segurança e transparência no setor.
Foi impressionante vermos agências de rating e grandes conglomerados financeiros mundiais como JP Morgan, Morgan Stanley e o Citibank, anunciarem prejuízos decorrentes de aplicações em títulos classificados como AAA, como o foram os CDO,bombardeados no artigo de George Soros.
Um ano decisivo para o meio ambiente
Dois eventos no primeiro trimestre já nos mostrarão a verdadeira disposição dos líderes mundiais em tornar viável e factível um acordo climático que possa dar seqüência ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012.
Maurício Thuswohl - Carta Maior
Uma miríade de artigos publicados na grande imprensa ou em revistas acadêmicas no fim de 2007 repetiu que o ano que se encerrou “foi fundamental para o crescimento da consciência ambiental da humanidade”. De acordo com muitas e, em muitos casos, respeitáveis opiniões, as perspectivas catastróficas reveladas nos relatórios divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) despertaram a opinião pública mundial e estabeleceram uma espécie de “marco zero” no enfrentamento ao aquecimento global provocado pelo homem.
O discurso coletivo é bonito e, eventualmente, pode até emprestar conteúdo a alguns projetos políticos e/ou empresariais que, na verdade, desprezam as causas ambientais. Mas, para que “a nova consciência ambiental da sociedade” não caia no vazio das marquetagens ou no ridículo dos oba-obas de ocasião, é preciso levar muito a sério 2008, este sim um ano determinante na definição dos caminhos que seguirá o combate ao aquecimento global e seus efeitos em curso.
Dois eventos no primeiro trimestre já nos mostrarão a verdadeira disposição dos líderes mundiais em tornar viável e factível um acordo climático que possa dar seqüência ao Protocolo de Quioto, que expira em 2012. Agora em janeiro, o governo dos Estados Unidos receberá em reunião de cúpula marcada para Honolulu, no Havaí, governantes dos 25 países considerados os maiores emissores de gases que provocam o aquecimento da atmosfera para “discutir ações comuns”.
Em março, num local ainda a ser definido, acontecerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho que foi formado no mês passado, durante a Conferência sobre Mudanças Climáticas realizada em Bali, na Indonésia, para elaborar uma agenda que permita a apresentação, até 2009, de uma proposta comum de combate ao aquecimento. O ano que vem é o prazo derradeiro, segundo a ONU, para que possam ser mobilizados os governos nacionais e tomadas as medidas globais a tempo de que tudo esteja pronto para ser aplicado a partir de 2012.
Ninguém sabe exatamente quais são as verdadeiras intenções de George W. Bush ao convocar a reunião no Havaí. Com o coração pulsando dentro dos gabinetes da Exxon e da Halliburton, seu governo, mais preocupado em lucrar com as guerras preventivas e reconstruções infinitas, sempre desprezou o combate ao aquecimento global e, como se sabe, retirou-se do Protocolo de Quioto. Vivendo agora seu ocaso, parece que Bush se empenha em fazer um jogo de cena para ganhar tempo. Não se espera do encontro havaiano nada muito diferente de um encontro semelhante, realizado em Washington há três meses, que se resumiu a um imenso blá-blá-blá.
O “faz-de-conta” de Bush
Muitos saúdam a adesão de última hora dos EUA ao documento final de Bali, que estabelece o compromisso de se chegar a uma agenda comum. Isso, de fato, é melhor que nada, mas não podemos esquecer que a contrapartida para a inclusão do Tio Sam foi a retirada no texto principal de toda e qualquer menção a metas obrigatórias e quantificáveis de redução das emissões.
Depois de se ver jogado contra a parede por sua atuação perniciosa em Bali, onde tentou de todas as formas inviabilizar as negociações e exasperou os demais governos, o governo Bush parece ter decidido “fazer de conta” que aderiu aos esforços multilaterais. Assim, ao menos não se desgasta ainda mais com seu público interno até as eleições presidenciais previstas para o fim do ano.
Para a comunidade internacional, a esperança de que os EUA entrem de verdade na luta contra o aquecimento global reside nas eleições e na forte possibilidade de uma volta ao poder do Partido Democrata. Salvo mudanças de última hora, tanto Barack Obama quanto Hillary Clinton _ ambos “assombrados” pela dedicação às causas ambientais do ex-vice-presidente Al Gore _ são defensores da adesão dos EUA ao Protocolo de Quioto e seus desdobramentos.
Sabe-se que o governo norte-americano desenvolve em sigilo projetos de combate ao aquecimento da atmosfera a partir do uso da nanotecnologia e da bionanotecnologia, mas estes, em que pesem alguns testes animadores, não teriam ainda apresentado resultados conclusivos. Em todo caso, uma tecnologia ainda tão pouco dominada pelo homem e com tão grande poder intrínseco (inclusive de devastação) pode ser facilmente desvirtuada e utilizada para fins outros que não o bem da humanidade. Não seria a primeira vez que os EUA fariam isso...
Compromissos em jogo
A reunião do GT da ONU em março, por sua vez, nos dará a dimensão de como os demais países vão tratar na prática o que foi costurado em Bali. As atenções estarão voltadas para dois grupos. O primeiro é a União Européia que, impulsionada pela Alemanha, se declara disposta a assumir metas convincentes e traz a público a proposta de redução de 50% das emissões até 2050, com base nas emissões registradas em 1990.
O outro grupo decisivo é o G-77 (formado por países em desenvolvimento e liderado por Brasil, China, Índia e África do Sul), que já aceita assumir metas quantificáveis de redução, apesar de continuar defendendo que os maiores compromissos devem partir dos países ricos, que são os responsáveis históricos pelo aquecimento da atmosfera.
Os líderes dos países em desenvolvimento parecem ter percebido que, mesmo que tenham razão em não aceitar restringir seu desenvolvimento econômico por assumir metas severas de redução impostas por quem sempre poluiu, não podem manter o impasse indefinidamente, sob pena de jogar por terra tudo o que foi conquistado até aqui nas negociações multilaterais.
Nesse contexto, uma proposta apresentada pelo Brasil serve como divisor de águas, pois, ao contrário do estabelecido pelo Mercado de Créditos de Carbono, exige que os países ricos ajudem financeiramente os países mais pobres a reduzir suas emissões sem que isso implique na redução ou “compensação” de suas próprias metas.
Outro fato que denota a importância do Brasil nas próximas rodadas de discussões multilaterais sobre as mudanças climáticas é a indicação do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo, para a presidência do Grupo de Trabalho que se reunirá em março. Para fortalecer e dar credibilidade à atuação do diplomata, e também à liderança internacional conquistada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é preciso, no entanto, que o governo brasileiro detenha a retomada do aumento do desmatamento no país até março.
Como se vê, muitas coisas estarão em jogo em 2008: uma possível mudança de orientação dos Estados Unidos, maior poluidor do planeta; a definição de metas obrigatórias e quantificáveis de redução das emissões para os ricos e de metas voluntárias e quantificáveis para os países em desenvolvimento; o futuro do Mercado de Carbono; a credibilidade do Brasil. Tudo isso faz com que, do ponto de vista prático, o ano que se inicia seja muito mais importante e decisivo para a definição do futuro ambiental do planeta do que foi 2007.
Reuni tem adesão de todas universidades federais
UTFPR foi a última instituição a apresentar a proposta ao Ministério da Educação.Meta é dobrar o número de estudantes nas universidades federais em dez anos.
Globo.com
Do G1, em São Paulo
Todas as instituições federais de educação superior do Brasil aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (
Reuni ). A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi a 53ª instituição a apresentar proposta de expansão ao Ministério da Educação (MEC). Com a adesão da UTFPR, ocorrida na última quinta-feira (20), 100% das universidades federais apresentaram planos de expansão. A meta prevista pelo Reuni é dobrar o número de estudantes de graduação nas universidades federais nos próximos dez anos. Em 2007, essas instituições ofereceram 133.941 vagas de ingresso. De acordo com o MEC, com o Reuni, esse número será de 229.270 em 2012.
Grande parte das universidades federais apresentou, no plano de reestruturação e expansão, a meta de ampliar o número de vagas nos cursos destinados à formação de professores.
O programa foi alvo de protestos nas universidades federais. Os críticos afirmam que a proposta pode levar ao sucateamento da universidade e temem a perda de qualidade dos cursos e da produção científica.
O programa
Implantado em abril deste ano, o objetivo do Reuni, segundo o decreto que o instituiu, é ampliar o acesso e a permanência na educação superior, com melhor aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes nas universidades federais. A meta é aumentar a relação professor/aluno (para um para 18) e elevar para 90% a taxa de aprovação dos estudantes ao final de cinco anos. Estão nas diretrizes do Reuni a redução das taxas de abandono da faculdade, a ocupação de vagas ociosas e o aumento de vagas, principalmente no período noturno. As universidades que aderirem terão de reformar seu currículo, para que ele ofereça maior chance de mobilidade aos estudantes. Para possibilitar a reestruturação, o Reuni o MEC calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio.
Reitores classificam protestos contra o Reuni de ‘fascistas’
Em reunião em Brasília, dirigentes repudiaram invasões em federais.Documento divulgado afirma que a ação de estudantes foi ‘violenta e antidemocrática’.
Globo.com
Do G1, em São Paulo
Os reitores e dirigentes das universidades federais divulgaram nesta quarta-feira (31) uma nota em que classificam as manifestações contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (
Reuni ) de “ação violenta e antidemocrática”. Eles ainda definiram o conteúdo dos protestos e invasões de reitorias como “fascista e totalitário”.
A autoria da nota é atribuída aos dirigentes que estiveram em Brasília, na 91ª reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A nota afirma que as invasões de reitorias e o impedimento das decisões dos Conselhos Universitários foram “patrocinadas por certos grupos de estudantes que, com péssimo exemplo, não honram as melhores tradições do movimento que pretendem representar”.
O documento diz ainda que “os lamentáveis episódios” ocorridos em diversas universidades antes da votação do Reuni “caracterizam o conteúdo fascista e totalitário desse tipo de manifestação política, que não condiz com as liberdades democráticas, a normalidade institucional e o pleno Estado de Direito em vigência no Brasil”.
Parlamentares querem criar mais 28 universidades federais
Projetos podem elevar em cerca de 50% o número de universidades públicas no país.Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) é o líder de propostas desse tipo.
Globo.com
Por André Luís Nery Do G1, em São Paulo
Deputados e senadores apresentaram em 2007, no primeiro ano da atual legislatura, 28 projetos de lei para a criação de novas universidades federais, segundo levantamento do G1. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), o país conta com 55 universidades federais.
O número, no entanto, vai subir para 56, já que o presidente Lula e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinaram em dezembro de 2007 o projeto que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém. Segundo o MEC, a nova universidade já está em implementação.
Se aprovados, os projetos apresentados em 2007 no Congresso aumentariam em cerca de 50% o número de universidades federais no país. Hoje, segundo o MEC, há 19 instituições na região Sudeste, 14 no Nordeste, nove no Sul, oito no Norte e cinco no Centro-Oeste.
O número de projetos apresentados em 2007 é superior ao de universidades federais criadas no governo Lula. Desde 2003, foram criadas 12, incluindo as faculdades que ganharam status de universidade, de acordo com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC.
Para o cientista político Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os parlamentares apresentam grande número de projetos desse tipo no ano passado porque há uma carência de universidades públicas no país.
"Por mais que exista - e isso faz parte do jogo da democracia - o interesse dos parlamentares em capitalizar ('olha, fui eu que ajudei a levar a universidade 'x' ou 'y' para determinado lugar'), o fato é que isso é uma carência no Brasil", afirmou Fonseca.
Para o cientista político, "há uma necessidade de se ampliar o número de universidades públicas e, conseqüentemente, de vagas, porque elas não têm vagas suficientes para um número cada vez maior de alunos que ingressam no ensino superior".
A Universidade Federal do Pampa foi a última ser sancionada por Lula, no dia 11 de janeiro. No mesmo dia, Lula sancionou o projeto que transformou a Faculdade Federal de Ciências Médicas em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Instituições criadas no governo Lula:
Sede
Universidade Federal do ABC (UFABC)
Santo André (SP)
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (FUFCSPA)
Porto Alegre (RS)
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
Alfenas (MG)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Uberaba (MG)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Diamantina (MG)
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)
Mossoró (RN)
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
Curitiba (PR)
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
Dourados (MS)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Cruz das Almas (BA)
Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
Bagé (RS)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Petrolina (PE)
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Palmas (TO)
Interiorização
O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) é o líder de propostas de criação de universidades. São de autoria dele os projetos que criam em Pernambuco as universidades federais do Agreste, em Caruaru; Rural da Mata Norte, em Timbaúba; e Rural da Mata Sul, em Barreiros.
Em entrevista ao G1, Inocêncio defendeu a interiorização da universidade pública federal. Segundo o parlamentar, "interiorizar a universidade é condição fundamental para que se possa gerar uma realidade no jovem que deseja uma oportunidade de emprego".
"Sou um defensor intransigente da interiorização da universidade pública. Nós só vamos vencer nossas dificuldades e as grandes desigualdades existentes entre o interior e a capital se nós investirmos em educação", afirmou Inocêncio.
De acordo o deputado, esta é uma preocupação do próprio presidente. "No primeiro mandato, Lula criou dez universidades federais e 42 campus. Então, nota-se que o presidente está querendo interiorizar a universidade pública", disse.
Outros dois parlamentares apresentaram duas propostas cada um. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defende a criação de duas novas universidades federais no Pará, enquanto o deputado Odacir Zonta (PP-SC) propõe o mesmo para Santa Catarina. Flexa Ribeiro apresentou proposições para criar as universidades federais do Sul do Pará, em Marabá, e do Oeste do Pará, em Santarém, enquanto Zonta propôs a criação das universidades federais do Planalto Catarinense e do Oeste de Santa Catarina.
No caso da Universidade Federal do Oeste do Pará, apesar de o projeto ainda estar tramitando no Congresso, o presidente Lula e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinaram acordo em dezembro de 2007, em Brasília, para a construção da instituição.São Paulo pode ganhar mais cinco instituições, se aprovados projetos de parlamentares: as de Pirassununga, projeto de lei de Nelson Marquezelli (PTB); do Oeste Paulista, de Dr. Talmir (PV); da Região Bragantina, de Roberto Santiago (PV); e Aberta à distância e Aberta presencial, ambas em Franca, de Dr. Ubiali (PSB).Já os parlamentares mineiros apresentaram três propostas para a criação de novas universidades federais no estado: a do Planalto do Araxá, de Eduardo Azeredo (PSDB); a do Norte de Minas, de Jairo Ataide (DEM); e a do Vale do Aço, de Antônio Roberto (PV).
Autor
Projeto de criação
Sede
Sen. João Vicente Claudino (PTB-PI)
Universidade Federal do Vale do Gurguéia
Bom Jesus (PI)
Sen. Marconi Perillo (PSDB-GO)
Universidade Federal da Cidade de Goiás
Cidade de Goiás (GO)
Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)
Universidade Federal Jaguaribana
Aracati (CE)
Senª. Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Universidade Federal do Seridó Potiguar
Caicó (RN)
Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Universidade Federal de Pirassununga
Pirassununga (SP)
Sen. Paulo Paim (PT-RS)
Universidade Federal da Região das Missões
Não especificada
Dep. Vignatti (PT-SC)
Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul
Chapecó (SC)
Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)
Universidade Federal do Vale do Guaporé
São Miguel do Guaporé (RO)
Sen. Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Universidade Federal do Planalto do Araxá
Araxá (MG)
Dep. Dr. Talmir (PV-SP)
Universidade Federal do Oeste Paulista
Presidente Prudente (SP)
Sen. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Universidade Federal do Sul do Pará
Marabá (PA)
Dep. Vilson Covatti (PP-RS)
Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul
Frederico Westphalen (RS)
Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)
Universidade Federal no Município de Itaperuna
Itaperuna (RJ)
Dep. Zonta (PP-SC)
Universidade Federal do Planalto Catarinense
Não especificada
Dep. Roberto Santiago (PV-SP)
Universidade Federal da Região Bragantina
Atibaia (SP)
Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador
Camaçari (BA)
Dep. Zonta (PP-SC)
Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina
Não especificada
Sen. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Universidade Federal do Oeste do Pará*
Santarém (PA)
Dep. Jairo Ataide (DEM-MG)
Universidade Federal do Norte de Minas
Montes Claros (MG)
Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Universidade Federal do Vale do Araguaia
Araguatins (TO)
Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE)
Universidade Federal do Agreste
Caruaru (PE)
Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE)
Universidade Federal Rural da Mata Norte
Timbaúba (PE)
Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE)
Universidade Federal Rural da Mata Sul
Barreiros (PE)
Dep. Neilton Mulim (PR-RJ)
Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense
Nova Friburgo (RJ)
Dep. Antônio Roberto (PV-MG)
Universidade Federal do Vale do Aço
Ipatinga (MG)
Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Universidade Aberta Federal à distância
Franca (SP)
Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Universidade Aberta Federal presencial
Franca (SP)
Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Londrina (PR)
* Embora o projeto de Flexa Ribeiro (PSDB) ainda esteja em tramitação, a universidade, segundo o MEC, já entrou em fase de implementação, após acordo assinado em 2007 pelo presidente Lula e pela governadora do Pará, Ana Júlia (PT).
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Saiba mais:
» Presidente Lula reforça Plano de Desenvolvimento da Educação» MEC antecipa os principais pontos do PDE» MEC divulga as 150 cidades que vão receber escolas técnicas» Governo diz que Sudeste terá 36 novas escolas técnicas até 2010» Universidades federais terão concurso para 3.983 professores e técnicos» Reuni tem adesão de todas universidades federais» Em universidade, Lula diz que 'diploma' não é decisivo na política» Lula promete 'zerar' número de municípios sem biblioteca até 2008
FIM DA CPMF - COMO FICA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
Sítio da UFRJ
CAROLINA LADEIRA - PROJETO DE EXPANSÃO DO CCSNo último dia 13 de dezembro, a proposta de prorrogação da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – foi rejeitada pelo Senado. A maior parte dos recursos arrecadados por este imposto – quase 50% – é, atualmente, destinada à saúde. A partir de então, procuram-se saídas para solucionar o caos em que já se encontra o sistema que, caso a verba seja reduzida, poderá ficar ainda pior.
Uma pesquisa realizada recentemente pelo Datafolha concluiu que a saúde é a principal preocupação dos brasileiros. Em vista da importância de um sistema de saúde sólido e eficaz e na busca de esclarecer os rumos que este tomará com o fim do tributo, a Coordenadoria de Comunicação da UFRJ entrevistou a professora Ligia Bahia, médica e pesquisadora do Laboratório de Economia Política da Saúde (LEPS).
Segundo a professora, o planejamento da saúde para o próximo ano terá de ser totalmente reformulado, já que se esperava um aumento de 24 bilhões advindos somente da CPMF. Teme-se, ainda, que outros setores sociais, como o da Educação, sejam afetados pelo fim da contribuição. Apesar da derrota da CPMF no Senado, Ligia destaca a vantagem de a saúde ter ocupado um grande espaço na mídia. Assim, dificilmente o governo poderá recuar completamente e desfinanciar a Saúde.
Confira a entrevista na íntegra
Por quatro votos, a CPMF não foi aprovada. Numa última tentativa, o presidente Lula enviou uma carta aos senadores. Por que este fato não mudou os rumos da negociação?O resultado da votação foi surpreendente. O presidente tardou a assumir a dianteira das negociações, como se o PSDB (Serra e Aécio) estivesse mais preocupado com a defesa da Saúde. E mesmo a proposta do governador Serra, de todos os recursos serem destinados à saúde, chegou tarde. A negociação já vinha se estendendo por quatro meses, quando o presidente enviou a carta ao Congresso, às vésperas da votação no Senado, não dava mais tempo.
Como ficou o planejamento financeiro do Sistema Brasileiro de Saúde Pública com o fim da CPMF?O orçamento da Saúde está com um vácuo. Se fossem vinculados, integralmente, os recursos da CPMF à Saúde, teria-se mais dinheiro do que estava previsto. Seria possível implementar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, chamado, Mais Saúde. Se houvesse um orçamento para a seguridade social, essa área teria 150 bilhões. Atualmente, quase 50% da CPMF se destina à Saúde. Com essa contribuição, são cerca de 60 bilhões e calculava-se expandir para mais 24 bilhões - apenas da CPMF. Somando-se à verba do plano PPA (Plano Pluranual), seriam cerca 90 bilhões. Sem esses recursos, as ações previstas no PAC dificilmente serão implementadas. Propositalmente, o lançamento do PAC antecedeu o debate da CPMF, para mostrar à sociedade a necessidade de prorrogá-la. O tributo não foi aceito, mas a Saúde brasileira precisa desses recursos.
Há cerca de 20 anos, a constituição assegurou um orçamento fixo para a seguridade social. As medidas tomadas pelo governo na área de saúde são satisfatórias?Havia um pleito antigo, independente da CPMF, pela aprovação de uma base orçamentária fixa para a saúde que não fosse sujeita a grandes variações, com mudanças de governo, por exemplo. Essa estabilidade financeira é fundamental para a existência de um sistema de saúde de qualidade e universal, princípios formais do SUS, mas que não acontece na prática. Desde 1988, quando houve a aprovação da constituição, estamos às voltas com o orçamento. Segundo a constituição, haveria um orçamento da seguridade social. Se a constituição estivesse sendo obedecida, a área de saúde brasileira teria mais de 100 bilhões neste momento. Com isso, nos aproximaríamos de orçamento mais compatível com idéia de um sistema universal, seriam mais de 200 dólares per capita/ano destinados aos gastos com a saúde.O Brasil estaria equivalente à Costa Rica, não a países europeus. Seria razoável, pois se imaginaria um sistema muito melhor do que temos hoje. No entanto, o orçamento da seguridade social não existiu.
Sem os recursos da CPMF, quais as providências que os setores ligados à Saúde terão que tomar?Os segmentos que atuam na Saúde estão bastante apreensivos com a derrota da CPMF no Senado. O principal problema é que estávamos prevendo recursos a mais, pelo menos 4 bilhões. Sem isso, torna-se difícil inverter o rumo de decadência dos serviços públicos e a desumanização do atendimento. A disputa passa a ser com a área econômica do governo. Agora, o setor da saúde tem duas alternativas: que a Desvinculação de Receitas da União (DRU) não reduza recursos da Saúde (mas ela já foi aprovada) e que a base de cálculo dos 10% seja em cima da receita bruta, como base de arrecadação. O debate era se a base seria a receita corrente bruta ou o. Seria mais interessante o cálculo a partir da receita corrente e não do PIB (produto interno bruto), pois geraria mais recursos, já que a economia brasileira não está crescendo tanto. O que não podemos permitir é haver um plano com menos recursos.Não se sabe quanto deixará de ser investido. O orçamento ficou uma incógnita por ser totalmente atrelado ao orçamento da CPMF e depender dos orçamentos dos estados e municípios. A não aprovação da prorrogação da CPMF também afeta os programas sociais do governo.A agenda da Saúde parou. Iniciaremos o ano com a necessidade de mobilizar a sociedade para a obtenção de recursos à área. A cada lei orçamentária, surgem problemas. Mas pensamos que escaparíamos deste círculo vicioso. Para a saúde, 2007 é um ano que não acabou.
A DRU (Desvinculação de Receitas da União) foi aprovada juntamente a CPMF, mas ao contrário desta, foi pouco discutida pela mídia. O que essa aprovação acarreta à área de saúde?Senti falta dos setores ligados à saúde falarem da DRU. Ela retira 20% das receitas da área, além de ser uma forma de fazer caixa do superávit primário do governo às custas da área social. Fiquei espantada da facilidade com que o próprio setor se encantou com a idéia da CPMF, quando surgiu a idéia de criá-la. Porque o intuito era de uma parte maior da CPMF ser vinculado à saúde, e não totalmente. Porém, a luta pela aprovação da CPMF foi válida, pois, pelo menos, a saúde teve os 10% previstos da emenda constitucional.
Há rumores de uma proposta, no próximo ano, da criação de um novo imposto. Seria uma solução? Não vejo muita viabilidade de um novo imposto exclusivo, porque tanto a área econômica quanto à da saúde são contra a especialização das fontes. O ideal seria um orçamento da seguridade social em que não houvesse uma flexibilidade. Dessa forma, quando houvesse uma necessidade maior em certo setor, seriam destinados recursos para a assistência deste.Por isso, a idéia de um imposto para Saúde não é muito bem vinda. Até porque nos atemoriza ser um imposto apenas para os pobres.
O objetivo do SUS é uma saúde universal, de um sistema único. Então que saúde seria esta: uma saúde de pobre para pobre? Teríamos um aumento nas desigualdades. O vetor teria que ser em outra direção: os segmentos que possuem planos privados de saúde fossem atraídos pelos serviços públicos.
Poderia existir um Sistema de Saúde Brasileiro que atendesse a todos, como propõe o SUS?É difícil, mas única alternativa é acreditar nisso. O Brasil possui uma população imensa que não pode pagar por um atendimento privado. Se apenas quem pudesse pagar pelo atendimento para AIDS, fosse atendido, o país teria, hoje, uma epidemia nos moldes africanos. Isso não ocorreu, porque nesse quesito o SUS é universal. Quando essa universalização se impõe à segmentação, temos resultados muito positivos, como é o caso do programa de AIDS, de vacinação, entre outros.
