sábado, dezembro 15, 2007

Quem votou contra a CPMF não utiliza o SUS, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na última sexta-feira, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), que os senadores que votaram contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). "Alguém vai ter de responder pela falta de investimento de R$ 24 bilhões na Saúde e de R$ 80 bilhões até 2010.

Quem votou contra a CPMF não utiliza o SUS", disse o presidente.

Lula também afirmou que o fato de os senadores terem votado contra a prorrogação da CPMF até 2011 não significa que o governo tomará "medidas irresponsáveis". "Se votaram contra para prejudicar o presidente, erraram, porque ele não é candidato, e eles acabaram prejudicando o próximo presidente", acrescentou.

Agradecimento

O presidente agradeceu ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pelo esforço em tentar aprovar a CPMF. "Agradeço publicamente o empenho de tentar convencer os senadores da República de que não era possível tirar R$ 40 bilhões do orçamento de uma hora para outra", disse.

José Serra lembrou que desde a década de 1970, ele e o presidente não ficavam no mesmo palco. "A última vez em que estivemos juntos em um palanque foi na campanha eleitoral de 1978", afirmou Serra, em direção a Lula, que balançou a cabeça em sinal de concordância.

Lula informou que o governo lançará a política industrial nos próximos dias. Com o fim da CPMF, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo irá rever a política industrial, já que o governo perdeu uma arrecadação estimada em R$ 40 bilhões. Segundo Mantega, um dos incentivos previsto anteriormente, agora suspenso, é a redução de impostos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. Também havia previsão de reduzir outros impostos para o empresariado.

Fim do tributo prejudica combate à sonegação

Com a extinção da CPMF a partir do próximo ano, o governo não perde só arrecadação, mas um importante instrumento de combate à sonegação e fiscalização das transações financeiras do país, segundo a Receita Federal do Brasil. A avaliação é do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A CPMF ajudava a identificar se as movimentações bancárias, aplicações e outros tipos de transação eram compatíveis com a renda de cada correntista. "Vamos tentar suprir as informações da movimentação financeira. Em breve, daremos um resultado", disse Rachid.

Segundo Rachid, com a extinção da CPMF, quem atua na informalidade passa a levar vantagem sobre a concorrência. "É lamentável. Sem as informações, neste primeiro momento da movimentação financeira, o setor informal deixa de contribuir com a CPMF e com os impostos e isso prejudica a concorrência", afirmou.