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Líder do PT na Câmara anuncia cortes ao Orçamento na terça-feira

O relator do Orçamento da União de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), disse ontem que somente na próxima terça-feira (18) terá condições de anunciar o ajuste que será feito na proposta orçamentária para o próximo ano. Será necessário fazer um corte de R$ 40 bilhões em decorrência da rejeição, pelo Senado, da prorrogação da CPMF até 2011. "Precisamos conversar com o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público antes de cortar os R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com a CPMF. Cada Poder da União precisa dar a sua contribuição, e é nisso que estamos trabalhando", afirmou.

José Pimentel explicou que todos os cortes respeitarão os dispositivos constitucionais. A saúde, por exemplo, tem repasse garantido na Constituição. Mas o relator alertou que a Emenda Constitucional 29, que trata dos recursos vinculados para o setor, foi aprovada pela Câmara com um repasse de R$ 23 bilhões entre 2008 e 2011, a partir de um percentual da CPMF. "Como o principal é a CPMF, que deixou de existir, o acessório, que é o repasse de um percentual para a saúde, também deixará de existir", afirmou. A regulamentação está sendo apreciada pelo Senado.

Área social

Pimentel adiantou que tentará preservar, no que for possível, os programas sociais. "A sociedade brasileira quer diminuir as desigualdades e combater a pobreza, e os dois principais instrumentos de redução da pobreza no país são o salário mínimo e o programa Bolsa Família. Exatamente por isso teremos muita cautela no ajuste dos recursos orçamentários", acrescentou. O Plano Plurianual 2008-2011 também terá que ser adequado, segundo Pimentel.

Votação

O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB) anunciou que a proposta orçamentária para 2008 dificilmente terá condições de ser votada neste ano. Segundo ele, a rejeição da prorrogação da CPMF pelo Senado criou um fato novo e obriga o governo a fazer modificações nas suas estimativas de receita. O mais provável, segundo Maranhão, é que o Orçamento seja votado somente em fevereiro de 2008. José Maranhão descartou a possibilidade de convocação extraordinária do Congresso para votação do Orçamento em janeiro, período em que os parlamentares estão em recesso.

posted by Unknown @ 11:44 AM