A nova política de defesa
Luis NassifColuna Econômica - 28/10/2007
Nesta semana o Ministério da Defesa anunciará o propósito do governo de acelerar as pesquisas nucleares. Serão destinados R$ 130 milhões para o Projeto Aramar, da Marinha, de enriquecimento de urânio. A informação me foi passada pelo Ministro Nelson Jobim.
Esta será uma das pernas do Plano Estratégico de Defesa, que está sendo montado no momento. Como parte das novas prioridades, o Ministério conseguiu R$ 3 bilhões além dos R$ 6 bi destinados às Forças Armadas. E mais R$ 1 bi de remanejamento orçamentário para o próximo ano.
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Nesse ínterim, o Plano estará sendo montado para ser apresentado, completo, no dia 7 de setembro de 2008. A idéia central será dotar o país de autonomia tecnológica na área de Defesa.
Primeiro, foi criado um Comitê presidido pelo Ministro da Defesa, coordenado pelo futuro Secretário das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, pelos comandantes das três Forças, e o Ministros da Fazenda, Planejamento e Ciências e Tecnologia.
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Foram feitas reuniões em separado com cada Força. Nelas, foi formulada uma série de hipóteses de necessidade de defesa em tempo de paz. Por exemplo, monitoramento de fronteiras; enfrentamento de forças paramilitares que invadam o território brasileiro; defesa da costa e das plataformas petrolíferas etc. Indagou-se como cada Força pretendia executar essa tarefa de monitoramento.
Na segunda etapa, se passará para indagações específicas, dependendo das respostas que derem. Qual o perfil da tropa e os equipamentos necessários para cumprir a tarefa da melhor forma? Quais as mudanças necessárias em termos de operações?
Por exemplo, para a defesa da Amazônia não há que se falar em organização militar baseada em blindados.
Finalmente, a última questão é sobre como cada Força poderia colaborar com outras para o cumprimento das tarefas.
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Nesses estudos, algumas questões são transversais a todas as Forças. A idéia central é a necessidade de criação de uma tecnologia independente vinda do setor privado. Qualquer política de defesa que dependa de importados, não é eficaz.
Até agora, as compras das Forças eram feitas de maneira isolada. Agora as compras obedecerão a essa política de defesa nacional, com a decisão política de se fabricar internamente os equipamentos.
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Essa tecnologia será viabilizar por uma política de compras públicas. Para tanto, haverá a necessidade de alterações na Lei de Licitações. Já houve uma relevante, dispensando de licitação a compra de produtos de alta tecnologia com implicações na Defesa. Pretende-se ampliar, tirando o “alta tecnologia”. Além disso, haverá a integração dos Institutos Militares nesse esforço.
No fundo, o grande desafio será compatibilizar a urgência em renovar os equipamentos, com a decisão de fabricá-los no Brasil.
Para tanto, haverá licitações para a aquisição de produtos estrangeiros, especialmente aviões, submarino e helicópteros. Mas uma condição será essencial: só com transferência de tecnologia.
Provavelmente em fevereiro serão lançadas as licitações para a compra de submarinos e aviões.

2 Comments:
Todo país tem que se preocupar com suas defesas, fronteiras e etc.
E o Brasil, no período dos governos cívis, "aparenta medo" de aparelhar melhor as forças armadas e no futuro, rever atitudes autoritárias do passado.
Um Plano Estratégico de Defesa da nação,mais coeso, chega com certeza muito tarde,mas sempre bem vindo.
Acredito que a prioridade neste plano deveria ser a defesa da Amazônia e as fronteiras com a Venezuela,Colômbia, Peru, Bolívia e Paraguai, e uma aproximação dos serviços das forças armadas com as comunidades.
Poderiamos também oferecer aos jovens,ou estender muito mais, uma educação ao nível militar com formação profissionalizante.
Fica uma dica que com certeza acretido que vai impressionar o primeiro leitor.
O livro: O Projeto Jari e os Capitais Estrangeiros na Amazônia, da Professora Irene Garrido Filha,Editora Vozes e escrito em 1980 é com certeza uma primeira e boa leitura para quem se interessa pela questão da defesa nacional.
Concordo com vc Celso, e anotei as dicas de leitura.Acho interessante pensarmos a respeito da associação entre investimento em defesa,inovação tecnológica e desenvolvimento econômico,já que a indústria bélica é intensiva em capital,que pode depois ser aplicado em outras áreas como ocorre atualmente entre a tecnologia nuclear e a geração de energia.
Outro ponto interesante é que a distribuição geopolítica de poder mundial está atrelada à soberania nacional e sua capacidade de manter políticas soberanas em todas as áreas:educação,cultura,economia...
Somente rompendo com a tutela estadunidense poderemos defender nossos interesses e promover o desenvolvimento de nossa região de maneira autóctone.
A disputa entre as nações se faz hoje em torno da competição entre as economias e suas corporações.Perder ou manter-se à margem disto é condenar nossa cultura e nossa nação à subordinação e dependência.
Um grande abraço!
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