sábado, agosto 04, 2007

Informe do representante dos professores titulares do ccje

n0 8 – Ano II – 22/07/2007

SESSÃO DE 28 DE JUNHO DE 2007

1. Criação de Cursos em Macaé

>Foi aprovada a implantação de: uma turma do Curso de Farmácia e uma turma do Curso de Licenciatura em Química, no Município de Macaé.

>Neste ponto defendi a idéia de que cabe ao CEG, e não ao CONSUI, aprovar a criação de novas turmas de cursos já existentes.

2. Programa de Expansão e Reestruturação da UFRJ: Avaliação e Desdobramentos.

>O Prof. Carlos Levi, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, informou que a Comissão encarregada está elaborando um relatório, que será encaminhado ao CONSUNI. Estaria previsto o seguinte procedimento e calendário

>12/07 – Apreciação preliminar do Relatório da Comissão pelo CONSUNI

>12/07 a 23/08 - Audiências públicas, reuniões nas unidades para discussão do Relatório e da proposta da UFRJ

>23/08 – Deliberação final do CONSUNI

>Abriu-se uma discussão sobre o REUNI e a oportunidade ou não de a UFRJ apresentar uma proposta.

>Representantes de STAs e estudantes insistiram em suas críticas ao REUNI.

>Defendi as mesmas posições que relatei no último informe.

>A sessão encerrou-se sem qualquer outra deliberação


SESSÃO DE 12 DE JULHO DE 2007

1. Novos Pró-reitores

>Foi aprovada a indicação do Reitor para os novos Pró-Reitores de Graduação e de Pós-Graduação e Pesquisa, respectivamente Profa. Belkis Vsaldman (Escola de Química) Ângela Maria Cohen Uller (COPPE.

2. Programa de Expansão e Reestruturação da UFRJ: Avaliação e Desdobramentos.

>Apresentação do Relatório da Comissão criada para avaialar o Plano de Desenvolvimento d Educação – PDE e propor diretrizes para as ações da UFRJ.

>Foi decidido que o Relatório e seus Desdobramentos serão ponto único de pauta em Sessão Extraordinária, em 19 de julho.

3. Programa de Revitalização, Urbanização e Recuperação Ambiental dos Canais do Fundão e Cunha.

>Foi apresentada proposta de apoio da UFRJ a projeto de dragagem dos canais do Cunha e do Fundão. Abriu-se discussão acerca das alternativas técnicas, já que o projeto em pauta implicará em depósito de lama em área da ilha do Fundão, que deverá ser cedida para tanto.

>Defendi a idéia de que não deveríamos ceder área nem apoiar qualquer projeto antes de um Estudo de Impacto Ambiental, em que alternativas e impactos fossem devidamente examinados e avaliados.

>A Reitoria ficou de apresentar mais informações.

SESSÃO DE 19 DE JULHO DE 2007
EXTRAORDINÁRIA

Esta sessão foi convocda apenas para discutir o ponto: Programa de Expansão e Reestruturação da UFRJ: Avaliação e Desdobramentos - Relatório da Comissão criada pela Portaria 1.345 de 2 de maio de 2007 e retificada pela Portaria 1.440 de 17 de maio de 2007.

>Em nome da ADUFRJ, seu presidente, Simões fez várias críticas ao relatório da Comissão. No essencial, sua posição consiste em rejeitar o relatório por seu comprometimento com uma visão de reestruturação da UFRJ que se conforma às diretrizes gerais do governo, em particular as que se referem à criação de novos cursos como os bachalerados curtos. Criticou a comissão por: a) não fazer uma verdadeira análise do PDE; b) não aprofundar uma análise dos cursos da UFRJ; c) não discutir as condições salariais vigentes; d) aceitar de maneira a-crítica a proposta de professor-equivalente; e) aderir ao REUNI quando nem mesmo se tem certeza de que haverá recursos;

Em virtude destas críticas, defendeu a rejeição do Relatório.

>Também defenderam a rejeição do relatório a representante da APG. O representante de ASUFRJ, após críticas ao REUNI, defendeu, se bem entendi, que não se votasse o relatório e se apostasse no aprofundamento do debate pela comunidade.

>Dentre os demais conselheiros, a grande maioria defendeu o Relatório, reconhecendo enormes avanços e sua contribuição para a consolidação, ainda não completada, de uma visão de conjunto da UFRJ.

>Eu defendi o Relatório, com base em dois elementos essenciais:

>As prioridades que define: democratização do acesso e inclusão social

>O fato de que expressa, independemente de qualquer decreto ou política governamental, objetivos com os quais a UFRJ deve comprometer-se, a saber: ampliação das vagas, sobretudo noturnas; priorização do ensino de graduação; criação de novos cursos; assistência estudantil (restaurantes universitários, bolsas, alojamento, etc).

>O Prof. Aloisio Teixeira, Reitor, defendeu o relatório, no qual reconhece importante contribuição, da Comissão e das unidades. Afirmou que temos uma excelente oportunidade para elaborar nossa proposta de democratização e inclusão, e que devemos fazê-lo à luz de nossas concepções e objetivos. Se isso vai atender ou não à perspectiva do MEC é algo que caberá ao MEC, e não a nós, responder. Se o MEC considerar que nossa proposta não se coaduna com o REUNI, nem por isso vamos abrir mão de nossa proposta

>Quando se concluíam as intervenções e se caminhava para a deliberação, representante da APG solicitou que se desse a palavra ao representante de uma Frente contra a Reforma Universitária. Também foi solicitada a palavra para representante do ANDES. O Presidente da sessão, Prof. Aloisio Teixeira, defendeu que não cabia franquear a palavra a não conselheiros no momento do processo de deliberação. Feita a votação, a posição do reitor foi aprovada com expressiva maioria.

>Neste momento, o grupo de estudantes presentes à sessão, que, suponho, eram da Frente contra a Reforma Universitária, iniciaram barulhenta manifestação reclamando da falta de democracia. Gritando palavras-de-ordem, provocaram, por alguns minutos, a suspensão dos trabalhos.

>Percebendo que a continuidade daquela situação acabaria por levar ao esvaziamento do Conselho, inviabilizando qualquer deliberação, o Reitor deu início ao processo de votação, não obstante o intenso barulho.

>Assim, foram tomadas as seguintes deliberações, por expressiva maioria:

>Aprovação do Relatório elaborado pela Comissão

>Aprovação de calendário para o prosseguimento do processo, como segue;

Até 31 de julho

Apresentação pela Reitoria de um anteprojeto de Plano de Expansão e Reestruturação da UFRJ.

De 1º a 30 de agosto

Discussão ampla nas Unidades em processo organizado pelos Centros.

De 1º a 15 de setembro

Realização de 3 (três) audiências públicas (Fundão, Praia Vermelha e Centro).

De 15 a 22 de setembro

Elaboração do Projeto de Plano de Expansão e Reestruturação da UFRJ, com base nas críticas e sugestões apresentadas ao longo do processo de discussão.

27 de setembro

Discussão e deliberação no CONSUNI sobre o Plano de Expansão e Reestruturação da UFRJ.

Em meio às palavras-de-ordem do pequeno grupo de estudantes (entre 15 e 20) e os aplausos da maioria dos conselheiros, de pé, foi encerrada a sessão.