UNE convoca DCE's de todo Brasil
A UNE está disposta a aproveitar o momento propiciado pela ocupação da reitoria da USP para promover uma ocupação simultânea das reitorias das IFES. O objetivo é garantir que 15% do seu orçamento seja direcionado à assistência estudantil.Segundo as informações que obtive, a ocupação iniciar-se-à pela manhã e contará com o apoio de todas as correntes que atualmente possuem algum cargo de direção na UNE.Obviamente,considero esta bandeira extremamente válida e importante. Todavia, alguns cuidados serão necessários no momento de formalizar a reinvindicação. E isto porque, as IFES possuem autonomia orçamentária constitucionalmente garantida, de modo que qualquer contigenciamento desse orçamento dificilmente será avalizado pelo STJ.
A solução que vislumbro é adotar instrumento normativo semelhante ao adotado quando do lançamento do REUNE. Parte do PDE, o decreto apresenta 4 metas para as universidades que,caso optem por sua adesão,deverão receber recursos para atingí-las.
Proponho que se estabeleça mecanismo semelhante e de efeito imediato, de tal maneira que se estabeleçam metas sociais para as IFES( refeições oferecidas/aluno, número de bolsas , desempenho dos bolsistas,alojamento/estudante,...) a cuja adesão esteja associado a liberação da verba.
Para pressionar,bastaria não desocupar a reitoria da Universidade enquanto a mesma não for assinada e acordada pelos conselhos universitários das IFES.
Um abraço a todos !
posted by Unknown @ 8:20 PM
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