Conselho do CCJE

Fonte: Jornal do Adufrj

Ocupação de 24 horas termina vitoriosa

Estudantes conseguem que reitoria adie para o segundo semestre decisão sobre o Reuni na UFRJ

Em uma audiência pública, na tarde da última sexta-feira, o movimento estudantil da UFRJ, liderado por alguns centros acadêmicos e por representantes da Conlute e da Oposição à UNE organizados na Frente de Luta contra a Reforma Universitária, conseguiu o compromisso da reitoria de não haver votação sobre o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) antes que sejam realizados debates oficiais com a participação de toda a comunidade. Esses eventos devem acontecer até o segundo semestre.

Depois de 24 horas acampados no hall da reitoria, ao lado da sala do Conselho Universitário, os 150 estudantes ocupados realizaram sua última assembléia por volta das 18h e deixaram claro que a resposta da administração foi uma vitória do movimento estudantil autônomo na luta contra a reforma universitária do governo Lula.

Participaram da audiência com o movimento de ocupação o chefe de gabinete da reitoria, João Eduardo, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Levi; o pró-reitor de Graduação, José Roberto Meyer; o prefeito da Cidade Universitária, Hélio de Mattos; e o superintendente geral de Administração e Finanças, Milton Flôres. Em nome dos estudantes ocupados, Bernardo Lima, do curso de História, deixou claro que a manifestação foi um repúdio ao Reuni, mas que o movimento estudantil entende que a comunidade universitária deveria ter a chance de participar de amplos debates, garantidos pela própria reitoria, para que fosse esclarecida das conseqüências da reforma imposta pelo governo por decreto. “Também não defendemos a universidade como está, muito menos como os conservadores que a querem para poucos. Também não é proposta do movimento estudantil impor a não adesão ao Reuni sem discussão. Por isso a proposta do ciclo de debates”.

Reitoria aceita adiar decisão sobre Reuni

Em nome da reitoria, Carlos Levi disse que se sentia satisfeito com a proposta e que um ciclo de debates sobre o Reuni estimularia a UFRJ no sentido de um caminho mais avançado. Levi lembrou os vários projetos de reestruturação curricular que estão sendo formulados e debatidos em diversas unidades e Centros. “Com esse ciclo de debates, poderemos também analisar quais e tais projetos podem ser implementados”. Apesar de ter concordado com uma certa desvin-culação do debate sobre as reformulações acadêmicas na UFRJ do programa do governo, o pró-reitor não deixou de aplaudir o decreto e a possibilidade de a universidade extrair mais verbas para os seus projetos a partir da sua adequação ao Reuni. “Não tenho dúvidas de que vários objetivos contidos no decreto são unanimidade para a comunidade, que estamos com modelos falidos e que precisam ser reformulados”, afirmou.

A expectativa da reitoria é que os debates com a comunidade, acompanhados pelos representantes do movimento estudantil, aconteçam até setembro, quando, segundo Levi, ainda haveria prazo para a universidade encaminhar demandas de projetos ligados ao Reuni para constarem do orçamento de 2008.

Outras reivindicações da ocupação

Durante a audiência, o movimento estudantil ainda garantiu outros pontos de sua pauta de reivindicações. Uma diz respeito ao bandejão. Depois de o professor Levi repetir por horas sobre as dificuldades de aquisição de recursos para a construção do edifício do restaurante universitário e de problemas operacionais para o cum-primento de prazos para a finalização das obras, o pró-reitor se comprometeu em constituir uma comissão formada por ele e os representantes dos alunos, que se reuniria mensalmente para avaliar o andamento dos trabalhos e o início do funcionamento do restaurante. Os alunos aproveitaram para cobrar da reitoria outras restaurantes nos campi da Praia Vermelha e IFCS.

Mais linhas de transporte gratuito da universidade e maior oferta de linhas de empresas particulares fazendo o trajeto Fundão-Centro-Praia Vermelha também foram reivindicadas. Os representantes da reitoria prometeram uma audiência pública para o dia 5 de julho, quando toda a comunidade poderá participar, com a reitoria e representantes da Secretaria de Transportes do município, do debate sobre a licitação de novas linhas para o Fundão.

Quanto à cobrança do atraso de pagamento nas bolsas estudantis e por uma aplicação da política de bolsas, a reitoria jogou a culpa na falta de recursos no orçamento do MEC, gerido pelo Ministério do Planejamento, destinado às federais e disse que dos R$ 101 milhões que a UFRJ recebe, 13% a 14% são destinados a bolsas estudantis. O pró-reitor de Graduação, José Roberto Meyer, reconheceu que, na ausência de recursos passados pelo MPOG, são privilegiadas, numa escolha política, as bolsas de assistência estudantil, em detrimento das bolsas de monitoria ou de iniciação artística e cultural, por exemplo.

Ocupação começa no Consuni do dia 14

Embora não estivesse previsto, Reuni acabou sendo discutido no colegiado

Antes de iniciarem a ocupação do hall da reitoria, os estudantes tomaram conta, na quinta-feira, dia 14, da sala de reuniões onde acontecia o Conselho Universitário. O objetivo foi cobrar dos conselheiros um cronograma adequado para discussão do Reuni, um programa do governo que promete um aporte de até 20% no orçamento das federais desde que estas cumpram as metas estabelecidas no decreto governamental. Para os estudantes, o decreto do MEC estaria sendo aceito de forma apressada e acrítica pela UFRJ.

Embora não estivesse inicialmente previsto na pauta, o tema foi incorporado à sessão, que se estendeu até o princípio da tarde. Ao seu final, porém, em função do adiantado da hora, já não havia mais quorum suficiente para deliberar a proposta de um novo calendário a respeito do Reuni. O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Levi, que conduziu o Consuni nas ausências do reitor Aloisio Teixeira e da vice-reitora Sylvia Vargas, prometeu, no entanto, que o assunto voltaria à pauta do próximo conselho.

Pós-graduandos manifestam-se contra o Reuni

Ainda no início da sessão, a conselheira discente Renata Anomal leu uma carta da Associação de Pós-graduandos (APG) da UFRJ com críticas ao Reuni e à criação do banco de professores-equivalentes. Para a associação, as metas cobradas pelo MEC não são possíveis num cenário de restrição orçamentária, que não será alterado apenas com a promessa de alguns recursos pelo decreto do Reuni. Além disso, o modelo econômico do país e suas desastrosas conseqüências para o ensino superior público também foram criticados pelos estudantes, que ainda cobraram a ampliação do debate sobre o programa governamental no interior da UFRJ.

Adufrj-SSind critica decreto

Diretora da Adufrj-SSind, Vera Salim manifestou sua indignação com os rumos da educação pública do país. Segundo ela, o projeto do Reuni, que retira autonomia das universidades, tem suas origens nos documentos do Banco Mundial para educação nos chamados países periféricos: “Para o Banco Mundial, o Terceiro Mundo não precisa ser produtor de conhecimento, mas simplesmente formar assimiladores de conhecimento”, comentou.

Vera fez referência especial aos chamados bacharelados ditos interdisciplinares: “Quando criamos um bacharelado generalista, para daí pinçar os que vão seguir o bacharelado específico, não estamos abrindo a universidade para a classe trabalhadora ou para os pobres, mas aqui dentro instituímos as normas do Banco Mundial. Não podemos deixar que essa universidade se curve”, criticou.

Solicitou que a discussão do Reuni fosse feita de forma democrática: “Estamos aqui defendendo o que temos de mais nobre: a Educação pública como forma de construção de um país mais igualitário, que não vai se curvar a decretos ou a pragmatismos”, completou.

Estudantes contra o Reuni

Já com o local tomado pelos estudantes, um dos porta-vozes do movimento, Bernardo Lima, informou que se tratava de uma manifestação decidia no comitê UFRJ de luta contra a reforma universitária. “Mobilização que quer discutir o futuro da universidade. Por isso, vimos cobrar um posicionamento deste colegiado. Somos contrários ao Reuni que atinge a autonomia universitária. Educação não se constrói por decreto”, afirmou.

Com a inclusão do ponto na pauta, alguns conselheiros, como o professor Carlos Vainer (do CCJE), também manifestaram seu descontentamento com o Reuni e a satisfação com a movimentação estudantil: “Em primeiro lugar, sou favorável à invasão da USP. Odeio jovem que fica parado. Fico muito satisfeito que vocês estejam aqui para discutir. Sou contrário à política educacional desse governo, comprometido com a privatização do ensino público, tal como dito nos documentos do Banco Mundial. Portanto, sou contrário ao Reuni e contrário ao PDE”, ressaltou.

No entanto, Vainer acredita que o decreto do governo pode ser uma oportunidade para iniciativas que sejam reivindicações antigas da comunidade acadêmica, como a criação de cursos noturnos: “Faço parte da comissão do PDE. E lá defendo que nós só encaminhemos ao MEC propostas consolidadas na comunidade. Projetos oportunistas não devem merecer o crivo da universidade. Agora, isso não esgota a discussão do nosso projeto de universidade”, encerrou.

O professor Rui Cerqueira (do CCS) comentou o orgulho de ter participado da resistência da UFRJ a várias propostas ruins de governos para a universidade pública. E, para ele, esse projeto todo é muito ruim: “As coisas estão sendo feitas de afogadilho. Precisamos ter paciência para discutir isso”, comentou.

Apresentação pública de propostas para Reuni

Antes da ocupação estudantil, a decana Ângela Rocha (CCMN) e presidente da comissão instituída para analisar o Plano de Desen-volvimento da Educação (PDE), do qual o Reuni faz parte, convidou todos a assistirem às audiências públicas com propostas das unidades da UFRJ para o Reuni, no próprio salão do Consuni, de 18 a 21 de junho, sempre às 13h30.

Em alguns discursos de estudantes e em faixas e cartazes, havia uma reivindicação para que os centros acadêmicos localizados em uma área considerada nobre do CCS, próximos à principal entrada do prédio, não fossem transferidos. Isso porque corria um boato de que as salas dos alunos seriam transferidas para o subsolo do Centro, enquanto seus antigos espaços seriam aproveitados para a construção de agências bancárias.

O decano do CCS, Almir Fraga, ao final da sessão, conversou com a reportagem da Adufrj e garantiu que o desejo dos estudantes será respeitado. O professor explicou que, de fato, chegou a existir uma sondagem, primeiro do Banco Real, depois do Banco do Brasil, neste sentido. Em troca, as agências financiariam melhorias nas futuras instalações do subsolo. “Mas se os alunos querem ficar, vão ficar”, afirmou.