Conselho do CCJE

Unidade de professor-equivalente simplificará contratação de professores nas universidades federais

"MEC e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criarão um banco de vagas docentes tendo como referência a unidade chamada professor-equivalente. A medida simplificará o processo de contratação dos professores nas universidades públicas federais.
A inovação está prevista em portaria dos dois ministérios. O documento representa passo importante no exercício pleno da autonomia de gestão administrativa das universidades federais.
A alteração permitirá definir anualmente, para cada universidade federal, um número de vagas docentes, com base em unidades de professor-equivalente. O banco será capaz de refletir, a cada ano, o potencial de aproveitamento de vagas de cada instituição, levando em conta os professores efetivos e substitutos em exercício, além das perspectivas de expansão das universidades.
A nova portaria confere mais autonomia aos reitores para que possam planejar o preenchimento das vagas docentes.
Com a implantação das normas previstas na portaria, observados os limites do banco de professores-equivalentes, a própria universidade poderá promover concurso público para provimento de cargo docente, além de contratar professor substituto, a partir da existência de cargo vago no quadro da universidade.
Professor-equivalente – O MEC criou um parâmetro que vai balizar a contratação de professores pelas universidades públicas federais. Cada instituição terá o seu quadro virtual de docentes a partir desse novo modelo. A referência será o professor adjunto, nível um, com 40 horas semanais. Os docentes efetivos, com 40 horas e dedicação exclusiva, terão peso 1,55; já os professores com 20 horas semanais representam fator 0,5 do professor equivalente. "
Maria Clara Machado

posted by Unknown @ 5:18 PM