Conselho do CCJE

PDE prevê dobrar vagas nas universidades públicas

" Ampliar o acesso ao ensino superior é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que permitirá dobrar o número de alunos nas salas de aula das universidades públicas federais. Para receber recursos previstos no PDE, as universidades federais precisarão apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização de currículos, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão.
A reestruturação das Instituições de Ensino Superior (Ifes) está prevista no decreto que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A meta é dobrar o número de estudantes de graduação, em dez anos, a partir do aumento da relação professor/aluno e da contratação de mais docentes. Serão 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação.
Com o intuito de facilitar a reforma acadêmica das instituições, outro decreto confere mais autonomia aos gestores das universidades públicas, uma portaria permite contratar professores e técnicos e um projeto de lei cria 2,8 mil novos cargos de docentes e 5 mil novos cargos de técnicos administrativos, profissionais necessários à expansão das universidades federais.
Quanto à relação professor/aluno, a idéia é que cada instituição possa se planejar, autonomamente, para que até 2017 a relação docente/estudante caminhe gradativamente em direção à meta de 18 alunos por professor. Hoje, essa relação é de dez estudantes por professor. No mesmo período, o programa planeja aumentar a taxa de conclusão de cursos de graduação e chegar a 90%, além de ampliar a oferta do ensino noturno, para democratizar o acesso à graduação. A reduação da evasão escolar nessa etapa de ensino também passa pelo aproveitamento de vagas que hoje estão ociosas.
Outra medida diz respeito à flexibilização de currículos e à criação de novos modelos acadêmicos. O objetivo é aumentar a mobilidade estudantil com a implantação de regimes curriculares que permitam o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior.
Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio. A participação no programa está condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição, respeitando a autonomia e a vocação institucional de cada uma. O projeto pode ser apresentado a qualquer tempo e deve indicar estratégia e etapas para a realização das metas indicadas no programa federal."
Maria Clara Machado

posted by Unknown @ 5:09 PM