O Desenvolvimento e a educação
Confesso que escrevo estas linhas eufórico. Jamais imaginei ver efetivado um programa educacional tão amplo,bem feito e completo quanto o PAC da educação lançado ontem pelo governo Federal.
Alguns avanços vinham sendo notados desde o início do ano,os quais, teimosamente, insistia em reproduzir e comentar neste blog : A lei geral das micro e pequenas empresas e o próprio PAC sintetizam bem o que estou tentando transmitir. Poderia falar mais, do veto à emenda três, por exemplo,que longe de estar motivada pela preservação da imagem do presidente,como se poderia imaginar grosseiramente, foi acompanhada de ações efetivas visando impedir sua aprovação.
Mas o tema é desenvolvimento. Acabo de sair de uma aula interessantíssima. Sobre o desenvolvimento estadunidense no século XIX e o nosso atraso. No brasil acreditou-se na existência de uma linha evolutiva a ser precorrida.Saindo-se de estágios iniciais de desenvolvimento, bastaria copiar e seguir a evolução dos países economicamente mais avançados e pronto, estaríamos desenvolvidos. O Brasil fez isso, priorizou a agricultura no século XIX, o estado fomentou o desenvolvimento na era vargas, Juscelino tratou de importar capital estrangeiro,abrindo as portas para o investimento estrangeiro direto, e ,finalmente, desde Collor, adotou-se a agenda neoliberal de reformas econômicas buscando "modernizar" o país.
Celso Furtado, grandes economistas e, no século em questão, os estadunidenses, ousaram discordar. Preferiram uma transformação qualitativa, duvidaram da existência deste processo evolutivo e preferiram que o desenvolvimento econômico estivesse dirigido pelos interesses nacionais, envolvendo a educação, a gestão pública e a inovação tecnológica.
Surpreendentemente, confesso, o povo brasileiro também questionou, acreditou em sua capacidade,e votou num retirante, operário e semi-analfabeto para a presidência de seu país. E eis que este marginal elaborou um programa completo para revolucionar nossa educação, capaz de complementar o PAC e, efetivamente, iniciar o desenvolvimento de nosso país.
O PDE não é perfeito, claro, críticas surgirão e serão fundamentais para seu aperfeiçoamento,mas ouso dizer que entramos definitivamente no futuro. No futuro no qual o Brasil é o país. O país do futuro.
Universidade para alunos com necessidades especiais
"O Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior foi criado para apoiar a implantação ou consolidação de núcleos de acessibilidade nas universidades federais. O MEC pretende eliminar as barreiras pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação para efetivar a política de acessibilidade universal. Serão implantados 265 projetos em quatro anos.
Os núcleos ampliarão o acesso das pessoas com deficiência em todos os espaços, ambientes, materiais, ações e processos desenvolvidos na instituição, como projetos de pesquisa, intercâmbio, cooperação técnico-científica.
Cada instituição deverá enviar uma proposta ao MEC entre 2 e 31 de maio com a descrição de como será estruturado o núcleo. Os pedidos serão avaliados e devem seguir as orientações do edital publicado pelo MEC em abril. O resultado sai dia 18 de junho.
Orçamento - O MEC vai aplicar R$ 2 milhões para apoiar os 265 projetos, com previsão de instalação em até quatro anos. Será um projeto por instituição. Cada proposta pode receber até R$ 100 mil. Após a divulgação dos contemplados, as universidades federais têm até 6 meses para implantar o núcleo."
Manoela Frade
Unidade de professor-equivalente simplificará contratação de professores nas universidades federais
"MEC e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criarão um banco de vagas docentes tendo como referência a unidade chamada professor-equivalente. A medida simplificará o processo de contratação dos professores nas universidades públicas federais.
A inovação está prevista em portaria dos dois ministérios. O documento representa passo importante no exercício pleno da autonomia de gestão administrativa das universidades federais.
A alteração permitirá definir anualmente, para cada universidade federal, um número de vagas docentes, com base em unidades de professor-equivalente. O banco será capaz de refletir, a cada ano, o potencial de aproveitamento de vagas de cada instituição, levando em conta os professores efetivos e substitutos em exercício, além das perspectivas de expansão das universidades.
A nova portaria confere mais autonomia aos reitores para que possam planejar o preenchimento das vagas docentes.
Com a implantação das normas previstas na portaria, observados os limites do banco de professores-equivalentes, a própria universidade poderá promover concurso público para provimento de cargo docente, além de contratar professor substituto, a partir da existência de cargo vago no quadro da universidade.
Professor-equivalente – O MEC criou um parâmetro que vai balizar a contratação de professores pelas universidades públicas federais. Cada instituição terá o seu quadro virtual de docentes a partir desse novo modelo. A referência será o professor adjunto, nível um, com 40 horas semanais. Os docentes efetivos, com 40 horas e dedicação exclusiva, terão peso 1,55; já os professores com 20 horas semanais representam fator 0,5 do professor equivalente. "
Maria Clara Machado
Programa Fome de Leitura amplia acervo escolar
"Em 2007, todo cidadão brasileiro poderá contribuir para melhorar os acervos literários das escolas públicas e incentivar a leitura de crianças, adolescentes e a comunidade escolar. A execução do projeto faz parte do acordo assinado entre o Ministério da Educação e a Caixa Econômica Federal (CEF) que cria a Campanha Fome de Leitura.
Para motivar a população a colaborar, o ministério e a CEF assumem uma série de compromissos. Será responsabilidade da Caixa custear as campanhas de doação de livros, abrir suas agências e postos em todo o país para receber as obras, entregá-las nas escolas públicas e informar ao MEC os resultados das campanhas. Caberá ao ministério escolher as escolas públicas urbanas e rurais que receberão os livros e enviar a listagem à CEF. Além de literatura, a população pode doar livros técnicos que vão ampliar e enriquecer os acervos das escolas."
Ionice Lorenzoni
PDE prevê dobrar vagas nas universidades públicas
" Ampliar o acesso ao ensino superior é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que permitirá dobrar o número de alunos nas salas de aula das universidades públicas federais. Para receber recursos previstos no PDE, as universidades federais precisarão apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização de currículos, a criação de novas arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão.
A reestruturação das Instituições de Ensino Superior (Ifes) está prevista no decreto que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A meta é dobrar o número de estudantes de graduação, em dez anos, a partir do aumento da relação professor/aluno e da contratação de mais docentes. Serão 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação.
Com o intuito de facilitar a reforma acadêmica das instituições, outro decreto confere mais autonomia aos gestores das universidades públicas, uma portaria permite contratar professores e técnicos e um projeto de lei cria 2,8 mil novos cargos de docentes e 5 mil novos cargos de técnicos administrativos, profissionais necessários à expansão das universidades federais.
Quanto à relação professor/aluno, a idéia é que cada instituição possa se planejar, autonomamente, para que até 2017 a relação docente/estudante caminhe gradativamente em direção à meta de 18 alunos por professor. Hoje, essa relação é de dez estudantes por professor. No mesmo período, o programa planeja aumentar a taxa de conclusão de cursos de graduação e chegar a 90%, além de ampliar a oferta do ensino noturno, para democratizar o acesso à graduação. A reduação da evasão escolar nessa etapa de ensino também passa pelo aproveitamento de vagas que hoje estão ociosas.
Outra medida diz respeito à flexibilização de currículos e à criação de novos modelos acadêmicos. O objetivo é aumentar a mobilidade estudantil com a implantação de regimes curriculares que permitam o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior.
Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio. A participação no programa está condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição, respeitando a autonomia e a vocação institucional de cada uma. O projeto pode ser apresentado a qualquer tempo e deve indicar estratégia e etapas para a realização das metas indicadas no programa federal."
Maria Clara Machado
Governo lança programa interministerial para recém doutores
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) lançará editais com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia - para apoiar recém doutores. O Programa Nacional de Pós-doutorado faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Esse será um importante instrumento para evitar a possível perda de nossos jovens talentos, fenômeno que, embora ainda não seja preocupante no Brasil, traz inúmeras conseqüências negativas para os países em desenvolvimento. Em especial da América Latina, onde há dificuldades para a retenção de seus recursos humanos mais qualificados”, explica o ministro da Educação.
O programa terá a coordenação da Capes e irá financiar a fixação de jovens doutores em áreas estratégicas de pesquisa, relacionadas à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Grupos de pesquisa de todo país e empresas das áreas tecnológicas poderão encaminhar projetos de pesquisa que visem à absorção dos doutores.
“Com esse programa vamos atingir outros três objetivos diferentes: grupos de pesquisa nacionais serão reforçados; haverá renovação de quadros; e apoio às empresas de base tecnológica com real aplicação da Lei de Inovação e da política industrial”, afirma o presidente da Capes, Jorge Guimarães. O programa espera contar com a participação das Fundações de Amparo à Pesquisa (Faps), centros de pesquisa e organizações não-governamentais.
Como participar — Os projetos deverão ser apresentados por instituições de ensino superior (IES), centros de pesquisa, programas de pós-graduação e empresas da área tecnológica. Por meio desse mecanismo serão concedidas bolsas de pós-doutorado a candidatos titulados nos últimos cinco anos e que estejam vinculados ou aceitem se vincular aos projetos apresentados ao edital. Terão prioridade os projetos que envolvam a interação universidade e centro de pesquisa-empresa ou de formação de pós-graduandos.
Cada bolsista receberá uma bolsa no valor de R$ 3.300,00 e recursos de custeio no valor de R$ 12.000,00 anuais destinados à aquisição de insumos e material de consumo. O projeto terá duração de cinco anos. Inicialmente, estão previstas 1.500 bolsas. O primeiro edital deve sair no início do segundo semestre deste ano.
Ao mesmo tempo, o programa irá incentivar que as FAPS, empresas, centros de pesquisas, organizações não-governamentais complementem o valor das bolsas oferecidas pelas agências federais. Adicionalmente, tais entidades poderão alocar como contrapartida ao projeto recursos para passagens e diárias, de custeio, de capital para aquisição de máquinas e outros equipamentos.
Assessoria de Imprensa da Capes
Projeto de Lei estabelece novas normas para estágio
Plano de desenvolvimento da educação,o PAC da educação do governo Lula, resolveu combater o estágio exploratório, combatendo o uso do estagiário como mão de obra barata e seu uso como fator de redução de custos e precarização das condições de trabalho:
"As normas gerais sobre estágio também serão alteradas com o PDE. O plano propõe um Projeto de Lei que altera a Lei no 6.494 de 1977, chamada Lei do Estágio. As medidas beneficiam alunos de instituições de educação superior, profissional e de ensino médio. A medida vai alterar a disciplina jurídica do Aprendiz para incentivar a conclusão do ensino médio.
O MEC quer efetivar a concepção do estágio como ato educativo supervisionado. A proposta delimita mais claramente o papel da escola em relação ao aluno e à instituição em que estagia e estabelece os limites da jornada e concessão de bolsas, além de um seguro contra acidentes pessoais. A mudança na dinâmica pretende estimular o protagonismo da escola no processo de aproximação entre a educação e o trabalho.
O Ministério pretende moralizar o estágio e valorizá-lo enquanto prática educativa. Ao mesmo tempo, estabelecer mecanismos para coibir a utilização do estagiário como mão-de-obra precária.Manoela Frade."
Breve comentário
Nesta reunião candidatei-me e tive a felicidade de ser escolhido membro da comissão eleitoral para o processo de escolha do novo ouvidor do centro.Pena que ainda não nos reunímos,por insuficente iniciativa do docente que a preside.
Fica a expectativa por ela,assim como pela definição do núcleo de estudos internacionais. Ratifico também a necessidade democrática de se buscar paridade ou no mínimo representação de discentes e técnico-administrativos nessas comissões.
Um grande abraço a todos!
Ata de Reunião 02/03/2007
Aos dois dias do mês de março de dois mil e sete nas dependências da Decania Campus da Praia Vermelha, o Conselho de Coordenação do CCJE reuniu-se em sessão ordinária às duas horas e trinta minutos, sob a presidência do professor Alcino Ferreira Câmara Neto, Decano do CCJE. Presentes: (nove membros votantes), prof. João Sabóia – Diretor do IE; prof. Samuel Cogan – Diretor da FACC; prof. Adauto Lúcio Cardoso – Diretor do IPPUR; prof. José Albuquerque Costa – FACC; prof. Ana Célia Castro - CCJE ; Felipe Ribeiro Pinto e Vanderlei Rodrigues Cunha – Representantes dos Discentes; Angela P. L. Braga – Representante dos Técnicos Administrativos – e como membros convidados o prof. Carlos Vainer e a prof. Heloisa Márcia Pires. O prof. Alcino Ferreira Câmara Neto iniciou a sessão com o Primeiro item da pauta: aprovação da ata anterior que foi aprovada por todos. Segundo item da pauta: Processo nº. 23079054117/2006-09, assunto: trancamento de matrícula, interessado: FACC, relator: professor Adauto L. Cardoso. Após alguns esclarecimentos, seu parecer foi favorável e o mesmo processo em questão foi aprovado pelo conselho. Terceiro item da pauta: Criação da Comissão para o processo de escolha do Ouvidor do CCJE; a comissão foi formada por um membro docente, prof.ª Ana Maria Barcellos Malam – FACC, um discente: Felipe Ribeiro Pinto e um técnico administrativo: Angela Ponce de Leon Braga. Esta comissão irá propor as normas eleitorais e o calendário das eleições. Sendo que a referida comissão deve propor e o conselho aprova ou não. Quarto item da pauta: assunto: pedido de cessão da Drª. Estela Neves para o CCJE, interessado: Coordenação de Planejamento. O Conselho decidiu que os documentos seriam encaminhados para o IE e assim dar-se-ia prosseguimento ao pedido. Quinto item da pauta: Processo nº.23079.005964/2007-21, assunto: concurso público para prof. Visitante, interessado: IPPUR, relator: prof.ª Ana Célia Castro. O processo em questão foi aprovado por todos. Sexto item da pauta: Informes sobre o CONSUNI: O prof. Alcino colocou que está sendo discutido no CONSUNI as regulamentações das Fundações da Universidade o prof. Vainer pediu a palavra argumentando que ultimamente no CONSUNI não se discute nada de interessante, uma vez que aquele Conselho está muito desorganizado, mas afirmou que o CCJE está muito bem representado e se fortaleceu bastante no CONSUNI. CEPG: a Coordenadora Acadêmica de Pós-Graduação professora Heloisa afirmou que o CEPG do Centro, conhecido com Cepeguinho está, apenas na dependência de recebe respostas de alguns Diretores de unidade sobre a composição desta Comissão para poder marcar as reuniões mensais. CEG: a Coordenadora de Integração Acadêmica professora Maria Silvia Possas não pode comparecer. NEI: o professor Alcino disse que o Reitor constituiu uma Comissão de Instalação do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI) formada por: prof. Franklin Trein (IE), prof. Manuel Alcino R. da Fonseca (CCJE), prof. Paulo Bastos Tigre (IE), prof. Ronaldo Fiani (IE), e o Técnico Administrativo e Superintendente do CCJE Agnaldo Fernandes Silva, à qual o professor Alcino Decano do CCJE deverá agregar uma Comissão de Formulação de Projetos Acadêmicos formada pelos professores: Carlos Medeiros (IE), José Luiz Fiori (IE), Antonio Celso Pereira IFCS) e o Técnico Administrativo Hiran Roedel, sendo que estas comissões é que responderão a partir de agora sobre o NEI. Sétimo item da pauta: Situação dos Novos Cursos: este item não foi discutido. Extra- Pauta: O professor Alcino informou sobre a importância de se constituir uma comissão eleitoral para preenchimento de quatro vagas no CONSUNI. Todos concordaram e assim ficou formada a comissão: professor João Maurity Sabóia - IE, prof. Marcos Ávila - COPPEAD, prof. Geraldo Nunes - FACC,profª. Clotilde Ramona Paez – FACC –( Suplente ) e o prof. Murilo Florindo Cruz – IE – (Suplente). E para constar em ata eu, Marlene Antonia Brandão Pires, lavrei a presente que depois de lida e aprovada é assinada pelo Decano do CCJE.
Potsh protesta contra eleição na FACC
Durante a última reunião do CONSUNI, em que os nomes que comporão a chapa que será apresentada ao governo federal para compor a nova reitoria da UFRJ( lembrando que o Aloísio Teixeira foi reeleito),o próprio reitor reeleito lamentou a forma como seus integrantes foram discriminados: escolhidos pelos membros do conselho.Numa postura que vai em desencontro ao consenso atual da FACC, onde os representantes no conselho do departamento defendem calorosamente a eleição burocrática e privilegiosa de seus membros.
Nada mais oportuno às críticas do professor Luís Eduardo Potsh de Carvalho que aproveitou a reunião para denunciar e protestar contra esta postura.em breve publicarei a íntegra do documento distribuido.
Um abraço a todos!
As contradições do coordenador da FACC
Angelo Cister: este é o coordenador do departamento.Abaixo, estão expostas interpretações extremamente críticas de algumas de suas decisões e comportamentos.Todavia, seria injusto de minha parte se não mencionasse e o parabenizasse por alguns de seus acertos.
Desde a semana passada, condicionado por sua decisiva e insistente intervenção,os estudantes do departamento estão tendo aula de Estatística, que esteve ameaçada em função de desencontros decorrentes da licença-meternidade tirada pela professora cedida regularmente pelo departamento de estatística ao departamento de administração.
Demais, o coordenador apresentou durante o seminário organizado pelo movimento MUDAS a nova disciplina eletiva do curso: Gestão do conhecimento. Mais do que se encerrar em uma simples oferta de disciplina, a mesma está vínculada à pesquisa e mestrado.E com participação discente.
Paradoxos e contradições encerradas na gestão de nosso coordenador.
Eleição na administração
Na última reunião do corpo deliberativo do departamento de administração da FACC, dirigido pelo coordenador do curso profº Angelo Cister,a docente Clotilde foi reeleita diretora do departamento.
Gostaria de realçar que,o sendo desta forma, o que de fato se consumou no departamento foi a escolha por aqueles que comandam a burocracia do departamento daquela que deve continuar em seu comando.
Serei mais claro: esta escolha, apesar de legal, não está legitimada pela votação paritária da comunidade acadêmica deste curso, numa decisão que aliena o inalienável : a soberania e o direito desta última de decidir que formação o departamento compromete-se a promover e quem é o mais indicado para efetivá-lo.
Causou repugnância também (1) a reação à moção de repúdio elaborada pelo conselho do CFCH que arbitrariamente solicitou a sala do professor da FACC Luís Eduardo Potsch de Carvalho por ocasião de uma semana científica que demandou turmas da ESS e acarretou uma reação indignada do docente. Ao invés de solidarizar-se com o professor, o coordenador do departamento apoiou e demonstrou concordar com seu conteúdo.(2) A forma autoritária com que a reunião foi conduzida.
Compactuo com a posição do docente que, por ser de oposição a sua atual direção e, aparentemente por isso, não ter recebido tratamento digno de seu serviço prestado, definiu o atual momento da FACC : "Neste departamento vale a máxima de Roberto Da Mata : 'aos amigos tudo,aos inimigos a lei' "
Mais tarde,no seminário sobre o ensino de administração promovido pelo movimento MUDAS, o coordenador,também reeleito uma vez que é escolhido pela diretora, definiu seu projeto político pedagógico como um PPC, projeto pedagógico do curso, por considerar o termo político no projeto, doutrinário e político.O que estaria dissociado dos objetivos da universidade pública.
Creio ser oportuno apontar algumas reflexões que tenho a respeito: Educar é doutrinar. A formação profissional está inserida na definição do tipo de profissional que se pretende formar, na atuação que dele se espera e seu comportamento social. Isto é uma ação política.
Formado em Física nuclear e excelente docente e pesquisador, mas justamente por isso, parece-me que nosso coordenador ainda não percebeu que em ciências econômicas e jurídicas as relações humanas e sociais são mais complexas e sensoriais do que a também importante identificação de similitudes e padrões matemáticos universais.
Minha contribuição é a de mostrar que esse conhecimento não é suficiente, a UFRJ deve ir mais longe, formando um profissional-cidadão comprometido com uma ação social politicamente problematizada dentro dela.
